IMPERATRIZ – Uma operação realizada, nessa quarta-feira (6), pelos agentes ambientais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) resultou na retirada de pelo menos 75 faixas que estavam fincadas irregularmente nas margens da BR-010 (Belém-Brasília) na área urbana do município de Imperatriz.
De acordo com o secretário da Sepluma, José Cleto Vasconcelos, a poluição visual contraria o bem-estar da população, invade os espaços públicos, banaliza o ambiente, além de distraír os condutores de veículos que diariamente trafegam pela BR-010, em Imperatriz. "É um trabalho intenso, sem data e horário, cujo objetivo é fazer cumprir a legislação”, disse.
O Código de Posturas do Município de Imperatriz (Lei nº 850/97) disciplina no Artigo 61. que “não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando pela sua natureza provoquem aglomerações prejudicais ao trânsito público e prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais”.
Os infratores, observa o Artigo 65. do Código de Posturas, prevê a apreensão e retirada dos anúncios pela prefeitura, além do pagamento de multa.
Durante a operação de combate à poluição visual, foram utilizados dois veículos e quatro agentes ambientais.
(Com informações da Assessoria)
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