IMPERATRIZ – Nesta segunda-feira (4), o colegiado escolar, professores e gestores de escolas públicas de Imperatriz participaram de um seminário sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PEF), que visa sensibilizar estes agentes sobre a função sócioeconômica do tributo e acompanhamento da aplicação dos recursos na gestão escolar.
Foi discutido, por meio de palestras durante o seminário, a função social dos tributos, prestação de contas, transparência e controle social. Segundo o coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal (PEF) pela SEFAG, Francisco de Assis Filho, no Brasil os cidadãos pagam uma carga tributaria alta e nem sempre o retorno é garantido pelo poder público. “Este seminário visa incentivar a população a fiscalizar sobre a aplicação dos recursos públicos e também como gerir este recurso que vem do governo federal na gestão escolar”, afirma.
De acordo com coordenador do PEF pela Secretaria de Educação (Seduc), Luis Câmara a capacitação tem a função de formar multiplicadores com o propósito de tratar da função social dos tributos e a sua relação com a educação para fortalecer a participação do cidadão na gestão governamental. “A idéia é que estas pessoas presentes aqui na formação sejam multiplicadoras quando voltar a escolas de origem. Para que cada vez mais as escolas recebam recursos. Se a instituição souber onde recorrer e estiver em dia com seus direito e deveres melhor ainda,” ressalta o coordenador.
A formação será estendida para os demais municípios da Região Tocantina. Nesta terça-feira (5) será em Açailândia, depois segue para a Barra da Corda, Caxias e em outras cidades do Estado. Em São Luís será no dia 12 de novembro.
O programa
O Programa de Educação Fiscal (PEF) foi criado pelo governo do Estado, é coordenado pela SEFAG e pela SEDUC. Tem a missão de contribuir para a conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres, relativamente aos tributos e á aplicação dos recursos, públicos incentivando o controle social para efetivo exercício da cidadania. No Maranhão tem disponível o portal da transparência na internet que permite o acompanhamento dos gastos do governo.
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