IMPERATRIZ – Um total de 92 servidores públicos do município de Buritirana, localizado a 60 km de Imperatriz, reivindica a suspensão dos salários. Eles alegam que foram aprovados no concurso público realizado no ano de 2005 e tomaram posse em 2007, mas estão sem receber o pagamento desde o mês de janeiro deste ano.
Os funcionários procuraram o Ministério Público para exigir que fossem incluídos na folha de pagamento. Elma Alice dos Santos questiona a suspensão do salário com um termo de posse e a portaria de lotação para o cargo de auxiliar de serviços gerais em mãos.
“Nós queremos saber o motivo desses salários terem sido cortados, se a gente continua trabalhando”, disse a zeladora.
A atual gestão do município de Buritirana questiona a legitimidade dos termos de posse. Segundo o advogado da prefeitura, Rafael Martins, os servidores foram recadastrados, mas não conseguiram provar que foram aprovados em nenhum concurso.
“Nós fizemos um levantamento de todos os editais, das publicações referentes aos concursos de Buritirana, no Diário oficial da União, aqueles feitos pela gestão passada e outras anteriores, e em nenhuma dessas publicações consta o nome desses servidores”, disse o advogado.
O promotor de justiça da comarca de senador La Rocque, Carlos Augusto Ribeiro, que responde pelo município de Buritirana, informou que o Ministério Público instaurou um procedimento para acompanhar o caso e recomendou à prefeitura que realize o pagamento dos salários dos servidores em atividade. Do contrário, o município responder por crime de retenção de salário.
A prefeitura também foi notificada a apresentar provas de que houve fraude na expedição dos termos de posse.
O promotor disse, ainda, que vai aguardar os julgamentos de ações judiciais propostas individualmente pelos servidores que se dizem prejudicados, para avaliar a necessidade de uma ação de improbidade administrativa.
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