IMPERATRIZ – Durante reunião realizada na manhã de hoje (22), entre o juiz Armindo Reis Nascimento Neto, o diretor de engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rui Barbosa Lima e servidores da justiça, foi definida a situação do fórum de Porto Franco, cidade que fica a 92 km de Imperatriz. O prédio da comarca da cidade estava interditado e os serviços foram paralisados depois que um laudo da Vigilância Sanitária atestou que o local oferece risco à saúde dos servidores.
Na reunião ficou acertado o aluguel de um outro prédio para funcionar o fórum e que a mudança deve acontecer no feriado da Semana Santa. Foi definido, também, que o TJ-MA vai contratar uma empresa para fazer a higienização dos processos, que estavam contaminados pelos ratos, dos equipamentos e fazer a mudança para o novo local.
Outra definição é que o antigo prédio vai ser reformado e devolvido ao município, quanto a construção do novo prédio do fórum, que está paralisada, vai ser aberta uma nova licitação no dia 26/03 e até o final do ano a obra deve ser entregue.
Ainda na tarde de hoje, o juiz diretor do fórum e titular da 2ª Vara, Armindo Reis Nascimento Neto, deve baixar portaria mantendo a suspensão dos serviços até a mudança para o novo local de funcionamento da comarca.
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O caso
Os servidores pararam as atividades na última quarta-feira (20), pedindo a melhoria na estrutura física do local de trabalho. Desde que foi construído, na década de 80, o prédio cedido pela prefeitura ao TJ-MA não passou por nenhuma reforma. Despois de vistoria da Vigilância Sanitária foi confirmado que o prédio é uma ameaça à saúde dos funcionários, oferecendo risco de transmissão de doenças como leptospirose.
Foi constatada, também, a presença de fezes e urinas de ratos nas salas, até água os servidores têm que comprar para beber, porque a do bebedouro está contaminado.
A construção do novo prédio do fórum foi iniciada em 2011 e tinha um prazo de 180 dias para a conclusão, mas as obras estão paradas.
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