Secretaria de Estado e Meio Ambiente lança plano de combate ao desmatamento

IMPERATRIZ — A Secretaria de Estado e Meio Ambiente lança, nesta quarta-feira (15), em Imperatriz, o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas.

O lançamento será durante um seminário de três dias que será realizado no auditório do Shallom Hotel.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Victor Mendes, explicou que o Maranhão era o único Estado que ainda não havia lançado esse plano.

“Na quarta, quinta e sexta-feira vamos debater com a sociedade civil, empresários e poder público sobre as diretrizes, os instrumentos legais e orientar realmente com dados de como deveremos combater as queimadas e desmatamentos aqui no Maranhão”, adiantou Victor Mendes.

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No mesmo evento, será apresentada oficialmente a proposta de assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a prefeitura para a descentralização de algumas ações de licenciamento ambiental.

Pelo acordo, que deverá ser assinado até o fim deste mês, o município poderá autorizar o licenciamento para empreendimentos de médio e pequeno porte como uma casa, um hotel, um posto de gasolina ou uma cerâmica. Atualmente a autorização para investimentos como esses só podem ser feitos pela secretaria em São Luís.

Com a mudança a secretaria ficará com a atribuição apenas nos casos dos grandes investimentos.

Também será anunciada a reabertura da representação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente na cidade. O novo coordenador desse núcleo avançado da SEMA, será coordenado pelo advogado Daniel Macedo que atuará com orientações ao púbico alvo.

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