Vistoriadas obras de reforma e construção de Fóruns em Imperatriz e Estreito

SÃO LUÍS - “As obras de construção e reforma dos Fóruns de Estreito e Imperatriz darão um suporte maior e mais eficiente ao atendimento prestado pelo Judiciário às populações dessas duas comarcas da Região Tocantina”. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon que, na última quinta-feira, 22, acompanhou o andamento dos serviços de engenharia realizados nas duas unidades do Judiciário.

Em Estreito, o Tribunal constrói nova sede, onde funcionarão as duas varas com competência cível e criminal. O projeto é realizado em parceria com o Consórcio Estreito Energia (CESTE), que implanta uma usina hidrelétrica no município. O convênio também viabilizou a construção do Fórum de Carolina, prevista para ser entregue na mesma data de Estreito.

Para a edificação dos novos fóruns, as Prefeituras de ambos as cidades disponibilizaram a doação dos terrenos, com áreas de 1.565m², em Carolina, e 990m², em Estreito, por meio de doação e permuta, respectivamente.

Na visita, o presidente e sua equipe conferiram o cumprimento das etapas da obra, que deve ser concluída em até seis meses, no máximo. As novas instalações seguem o padrão adotado pelo TJ: salão do júri, com capacidade para 108 pessoas, salas de testemunhas de defesa, de acusação, secreta, do réu, copas, banheiros, gabinete do juiz, estacionamento, recepção, sala do secretário judicial, arquivo, depósito, almoxarifado, processamento de dados, atendimento.

“Vir pessoalmente ver o andamento desses serviços demonstra o interesse do Tribunal de montar, em todo o estado, uma estrutura física e lógica adequada para que a população que precisa da Justiça seja beneficiada”, disse o desembargador.

IMPERATRIZ – Em Imperatriz o presidente do TJ reiterou aos magistrados seu objetivo de melhorar a estrutura e o atendimento da justiça de 1º grau, com vista a beneficiar não só aquelas pessoas que precisam do judiciário como daqueles que fazem com que a justiça realmente aconteça.

O desembargador comprometeu-se a dar todo o suporte necessário para que, o mais breve possível, os problemas detectados sejam resolvidos. Além disso, informou sobre as medidas administrativas tomadas pela direção do Tribunal que visam facilitar o trabalho tanto de juízes como de servidores a exemplo de investimentos em informática e recursos humanos.

Apresentou ainda aos presentes sua ideia de construir, no terreno da Faculdade de Imperatriz, um fórum só para o tratamento das causas criminais e, com isso, evitar a mistura de processos cíveis com réus e presos trazidos para audiências, o que provoca até uma certa insegurança para as pessoas que naquele momento estão pelo fórum.

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“A proposta foi bem aceita por todos. Agora, vamos providenciar a licitação e por em prática esse nosso objetivo que irá, em muito, facilitar a vida dos jurisdicionados”, comentou Gedeon.

O diretor do Fórum, juiz Adolfo Pires, agradeceu a visita e o empenho demonstrado pelo presidente do TJ em resolver as pendências constatadas e aprimorar as instalações.

A reforma do prédio, estima-se, em 6 meses, no máximo, esteja concluída, isto porque o atendimento ao público não foi suspenso e só aos poucos as salas estão sendo liberadas para a construtora trabalhar. No entanto, a partir da semana que vem, com o primeiro andar concluído, alguns setores poderão ser remanejados e mais lugares ficarão disponíveis para serem mexidos, garantiu Pires.

A Comarca de Imperatriz possui 15 Varas (5 Criminais, 4 Cíveis, 3 de Família, 1 da Fazenda Pública, 1 da Infância e Juventude e 1 da Mulher), 1 Turma Recursal e ainda 3 Juizados Especiais (2 Cíveis e 1 Criminal). Por mês, dão entrada uma média de 950 novos processos.

Estiveram também na reunião o juiz Raimundo Bogea (auxiliar da Presidência) e ainda os juízes de Imperatriz Ana Beatriz Jorge (2ª Vara Cível), Suely de Oliveira (2ª Vara Criminal), Ana Paula Silva (2º Juizado Cível), Manoel Chaves (Juizado Criminal), Marcelo Baldochi (Senador La Roque – respondendo pela Vara da Fazenda Pública), Delvan Tavares (Infância e Juventude), Wilmar Paiva (substituto respondendo pelas Varas da Mulher e 1ª Cível) e Alexandre Mesquita (substituto respondendo pela 5ª Vara Criminal).

Os diretores administrativo do TJ, Francisco Pereira; de engenharia, Antonio José; e judiciária, Denyse Reis, integraram a comitiva do presidente do TJ na visita à Região Tocantina.

Ascom: TJ-MA.

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