IMPERATRIZ - O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amarante do Maranhão tomou posse em sessão ocorrida terça-feira última, 28, na Câmara Municipal.
De acordo com a juíza da comarca, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, a criação do conselho foi uma reivindicação da comunidade e vai garantir recursos para que o Conselho Tutelar, que já existia, funcione de forma efetiva.
A juíza explica que a composição do Conselho foi definida a partir de votação. São cinco membros ligados à administração pública e cinco membros da comunidade que possuem comprovada idoneidade.
Criado em assembléia, dia 21, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente vai funcionar em prédio cedido pela prefeitura, próximo ao Fórum.
Ao Poder Judiciário caberá a fiscalização do funcionamento da entidade, apoio material, bem como a política de apoio, prevenção e repressão ao desrespeito aos direitos da criança e do adolescente.
As informações são da Assessoria.
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