BURITICUPU - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou procedimento para apurar irregularidades em contratos em Buriticupu, após denúncia de possíveis fraudes em licitações e prejuízo aos cofres públicos. A investigação envolve contratações realizadas entre 2021 e 2026 para serviços de lavagem de veículos.
De acordo com o despacho da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, há indícios de fracionamento de despesas e aumento considerado desproporcional nos valores de um pregão eletrônico realizado neste ano.
MP solicita documentos e explicações
Para dar andamento à apuração das irregularidades em contratos em Buriticupu, o MP determinou o envio de uma série de documentos por parte da prefeitura no prazo de 10 dias úteis.
Entre os itens requisitados estão:
- Processo completo do Pregão Eletrônico nº 001/2026
- Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência
- Pesquisa de preços e memória de cálculo
- Contratos firmados e eventuais aditivos
- Notas de empenho, ordens de serviço e comprovantes de pagamento
Além disso, o órgão também quer acesso a dados de contratações anteriores realizadas entre 2021 e 2025 com a mesma empresa.
Suspeitas envolvem aumento de valores
Segundo a denúncia encaminhada à Ouvidoria, o caso das irregularidades em contratos em Buriticupu envolve:
- Possível fracionamento de despesas em contratos de pequeno valor
- Crescimento expressivo nos gastos com serviços
- Pregão eletrônico de 2026 com valor estimado em mais de R$ 521 mil
O MP também solicitou esclarecimentos sobre mudanças na frota municipal, frequência dos serviços e modelo de contratação adotado pela administração pública.
Apuração pode virar investigação mais ampla
O promotor de Justiça responsável pelo caso destacou que a apuração das irregularidades em contratos em Buriticupu poderá avançar para uma análise técnica mais aprofundada, caso seja identificado grande volume de documentos ou indícios mais robustos.
Os materiais enviados poderão ser encaminhados para avaliação contábil e financeira por órgãos técnicos do Ministério Público.
Prefeitura pode sofrer medidas judiciais
O MP advertiu que o não envio das informações solicitadas pode resultar em medidas judiciais. As respostas encaminhadas pela prefeitura terão caráter oficial e poderão implicar responsabilidade administrativa.
A investigação segue em fase inicial e, após o recebimento dos documentos, o caso será reavaliado pelo Ministério Público para definição dos próximos passos.
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