CASO MASTER

Gilmar Mendes diz não ver problema em abertura de sigilos de relatórios da PF

Gilmar Mendes afirma não ver problema na divulgação de relatórios da PF sobre ministros do STF, mas ressalta que medida não dispensa análise do conteúdo.

Ipolítica, com informações do G1

Gilmar Mendes comenta sigilo de relatórios no Caso Master (Reprodução)

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê impedimento para a divulgação dos relatórios da Polícia Federal (PF) com referências a integrantes da Corte no caso Master. O magistrado ressaltou, porém, que a retirada do sigilo não resolve a questão e defendeu uma análise cuidadosa do conteúdo dos documentos.

A declaração foi dada após o ministro André Mendonça solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin, ampla publicidade ao relatório da PF que contém menções ao seu nome. O sigilo desse documento foi retirado nesta sexta-feira.

Gilmar Mendes afirmou que a decisão sobre a divulgação dos materiais cabe à presidência do Supremo e destacou a necessidade de avaliar as informações reunidas pelos investigadores.

"Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão, é preciso que se examine de fato o conteúdo", declarou.

Gilmar Mendes defende análise do caso Master pelo plenário

Além de comentar a possibilidade de divulgação dos relatórios, Gilmar Mendes voltou a defender que os assuntos relacionados ao caso Master sejam examinados pelo plenário do STF, e não pela Segunda Turma.

Segundo o ministro, o avanço das investigações reforça seu entendimento de que o tema deve ser discutido por todos os integrantes da Corte.

"Eu já disse em outro momento que me sentia bastante incomodado desta matéria estar na turma. E esse juízo cada vez mais se consolida. Me parece que esse tema deveria vir ao plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Gilmar também observou que o andamento das investigações pode revelar novas referências a pessoas, mas ponderou que nem todas necessariamente possuem relevância jurídica.

Para o magistrado, é necessário aguardar as decisões das autoridades responsáveis pela análise das informações.

Polícia Federal entregou dez relatórios ao STF

Na quarta-feira (18), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, documentos com referências a ministros da Corte mencionados ou que trocaram mensagens com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Posteriormente, Fachin encaminhou cópias dos relatórios aos magistrados citados. Pelo menos cinco ministros confirmaram o recebimento dos documentos.

Segundo os relatos, cada integrante teve acesso apenas às informações relacionadas ao próprio nome, sem referências aos demais colegas.

Ao todo, a Polícia Federal encaminhou dez relatórios à presidência do Supremo. Desse conjunto, seis foram arquivados e quatro enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR).

PGR terá 15 dias para avaliar documentos

O presidente do STF estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República examine os quatro relatórios e avalie as providências cabíveis.

A análise poderá resultar na abertura de investigações, na realização de novas diligências, na apresentação de denúncia, caso existam elementos suficientes, ou no arquivamento dos documentos.

Inicialmente, Fachin havia informado que as informações permaneceriam sob sigilo.

Após receber o material com referências ao próprio nome, André Mendonça solicitou sua divulgação, medida atendida pela presidência do Supremo nesta sexta-feira (20).

A possibilidade de tornar públicos os demais relatórios foi o tema da manifestação de Gilmar Mendes, que defendeu a avaliação do conteúdo das informações independentemente de eventual retirada do sigilo.

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