Articulação no Supremo

Cármen Lúcia busca acordo para viabilizar código de ética no STF

A ministra Cármen Lúcia trabalha nos bastidores do STF para costurar um acordo e viabilizar a votação do código de ética até o fim deste mês corrente.

Imirante, com informações da CNN Brasil

Cármen Lúcia quer aprovar código de ética no judiciário (Rosinei Coutinho/STF)

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia tem atuado nos bastidores para construir um texto de conciliação no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de superar resistências entre os magistrados e viabilizar a aprovação do novo código de ética da corte.

A relatoria da proposta foi atribuída a Cármen Lúcia por indicação do presidente do tribunal, Edson Fachin, que assumiu a iniciativa como uma das principais diretrizes de sua gestão na liderança do órgão máximo do judiciário nacional.

Desafio de equilibrar regras

Desde que o projeto foi anunciado, divergências internas surgiram entre diferentes alas do tribunal, tornando o trabalho da relatora complexo na busca por um ponto de equilíbrio que satisfaça as expectativas sem gerar impasses institucionais.

A preocupação central da condução técnica é redigir diretrizes que evitem tanto o rigor excessivo — capaz de provocar rejeição imediata de parte dos magistrados — quanto a brandura que esvazie o real propósito normativo da medida.

Prazo e construção de consenso

Inicialmente prevista para ser apresentada logo após o término do período eleitoral, a entrega da minuta foi reavaliada após nova soliculação da presidência, que estipulou o encerramento do mês corrente como prazo limite para a conclusão do documento.

A estratégia adotada pela cúpula do tribunal prioriza o entendimento prévio e a harmonia interna para que a votação final ocorra de forma unânime no plenário, conferindo maior robustez institucional às novas regras de conduta.

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