BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (21) o envio ao Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a implantação da tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.
O texto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.
Segundo Lula, a gratuidade no transporte público pretende ampliar as condições de descanso e lazer dos trabalhadores.
A iniciativa foi apresentada após a aprovação e promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional que estabeleceu o fim da escala de trabalho 6x1.
Tarifa zero será financiada por emendas parlamentares
A PEC prevê que o transporte coletivo seja gratuito aos sábados, domingos e feriados em todo o território nacional.
Para custear a medida, o governo propõe utilizar recursos provenientes de emendas parlamentares.
O texto considera um montante global anual correspondente a 26,8% das emendas, mas o trecho disponibilizado da proposta não detalha como esses recursos serão distribuídos.
Proposta depende de aprovação do Congresso
Apesar do anúncio feito pelo presidente, a tarifa zero ainda não está em vigor. A implementação da gratuidade depende da tramitação e aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.
A proposta foi encaminhada em meio à reta final da disputa presidencial, com o segundo turno marcado para domingo (25).
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