BRASIL - O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a implementação da tarifa zero no transporte público, prevista como promessa para o próximo ano, só avançará após a conclusão dos estudos técnicos do Ministério da Fazenda. Com os dados em mãos, as duas pastas deverão elaborar uma proposta conjunta de modelo de financiamento.
Pacto federativo em discussão
Jader Filho evitou detalhar o projeto, mas defendeu que a gratuidade depende de um pacto federativo envolvendo União, estados e municípios. Segundo ele, iniciativas municipais que adotam tarifa zero em dias específicos também serão consideradas no desenho da política nacional.
Modelo atual está esgotado
Para o ministro, o sistema de financiamento do transporte público está em colapso, contribuindo para o sucateamento do serviço e afastando usuários. Ele classificou o formato vigente como insustentável.
Execução orçamentária
Jader Filho destacou ainda que o ministério empenhou quase toda a verba de R$ 501,4 milhões liberada no final de novembro. Do orçamento total de R$ 15 bilhões anuais, apenas R$ 15 milhões não foram empenhados.
Próximos passos do processo
O avanço da tarifa zero depende agora da apresentação dos estudos técnicos da Fazenda. A partir disso, governo federal e entes federativos deverão negociar o modelo de financiamento e iniciar a tramitação interna da proposta, que ainda não tem previsão de envio ao Congresso.
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