BRASIL – A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação. O prazo também chega ao fim para a realização de comícios e debates e para novas publicações de determinados conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA).
A propaganda iniciada em 28 de agosto permitiu que candidatos e partidos apresentassem suas propostas nas Eleições 2026.
Propaganda eleitoral e comícios
Nesta quinta-feira também termina o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, permitido das 8h às 24h. No comício de encerramento da campanha, a duração poderá ser prorrogada por mais duas horas.
Os debates no rádio e na televisão também devem ser realizados até esta quinta-feira, mas poderão se estender até as 7h de sexta-feira (2).
Outra restrição passa a valer nesta quinta-feira. Até 24 horas após o término da votação, ficam vedados a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.
A proibição vale mesmo para conteúdos identificados e que cumpram as demais exigências previstas na legislação eleitoral.
Primeiro turno será no domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4). O eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Nos cargos de presidente e governador, haverá segundo turno caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos.
Nas localidades em que houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro.
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