BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia para substituir Carlos Mário Velloso Filho na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Carlos Mário Velloso Filho apresentou nesta sexta-feira (18) carta de renúncia ao presidente da Corte Eleitoral, alegando questões de saúde como motivação para o afastamento do Tribunal. Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda – junto dos ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo – pelo ex-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no mês passado.
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A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada até hoje por Carlos Mário, ficará vaga até que uma lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor.
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