BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu um alerta sobre o impacto financeiro que precatórios podem gerar ao Sistema Único de Saúde (SUS), estimando um risco de R$ 24 bilhões aos cofres públicos.
A preocupação foi manifestada em decorrência do cenário orçamentário atual, que demanda atenção redobrada das cortes superiores.
Ministro quer medidas do STF e STJ
Diante do cenário apresentado, o magistrado solicitou que tanto o STF quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotem medidas para mitigar os efeitos desses débitos judiciais. A articulação busca garantir a sustentabilidade dos recursos destinados à saúde pública em todo o Brasil, evitando que decisões judiciais comprometam a continuidade de serviços essenciais à população.
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