BRASÍLIA - Uma crise institucional no STF reacendeu o debate sobre a sucessão de Edson Fachin, colocando em risco uma tradição de 57 anos no tribunal.
Desde 1969, o Supremo adota como prática que o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência seja escolhido para comandar o tribunal. O modelo, embora não esteja previsto na Constituição, consolidou-se como um acordo interno para evitar disputas e garantir alternância previsível no comando da Corte.
Mandato de Fachin encerra em 2027
Com o encerramento do mandato de Fachin previsto para 2027, a sucessão passou a ser analisada em um cenário de maior tensão envolvendo o STF. Pela regra tradicional, a presidência deveria seguir a ordem de antiguidade entre os ministros que ainda não ocuparam o cargo.
Nomes como Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques surgem na sucessão do STF sob o peso de recentes episódios que elevaram a tensão no tribunal.
A escolha do presidente do Supremo ocorre por votação interna entre os próprios ministros. Apesar de a Corte seguir tradicionalmente a ordem de antiguidade, o procedimento não representa uma obrigação formal estabelecida pela Constituição.
Mudança pode representar ruptura na Corte
Uma eventual alteração no modelo poderia representar uma ruptura com uma prática iniciada durante o período da ditadura militar e mantida pelos ministros que passaram pelo tribunal desde então.
Além de exercer funções administrativas, o presidente do STF tem papel estratégico na condução dos trabalhos da Corte, incluindo a organização das sessões plenárias e a definição do calendário de julgamentos.
O debate ocorre em um momento em que o Supremo ocupa posição central no cenário político e institucional brasileiro, diante de decisões de grande repercussão e questionamentos públicos sobre a atuação dos ministros.
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