BRASÍLIA – A disputa entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre em meio a uma crise interna na Corte e a discussões sobre possíveis impactos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas das eleições.
O presidente do STF, Edson Fachin, se reúne nesta segunda-feira (28) com Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, ministros que integram a composição titular da Corte Eleitoral. O encontro ocorre em caráter reservado.
Decisões de Dino e Mendonça
O conflito entre Flávio Dino e André Mendonça ganhou destaque após uma decisão envolvendo uma publicação do colunista Antônio Tabet.
Mendonça determinou a retirada do ar de um post no qual o colunista tratava de uma polêmica sobre um projeto relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Após ser acionado, Dino derrubou a decisão do colega. Segundo o ministro, a medida de Mendonça afetava a liberdade de eleitores cobrarem de candidatos suas posições políticas.
A decisão de Dino também gerou reação da defesa de Flávio Bolsonaro, que criticou uma suposta atuação do Supremo em tema relacionado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Reflexos no cenário eleitoral
Nos bastidores, há avaliações de que a crise entre ministros do STF pode alcançar o TSE durante o período eleitoral.
O texto cita que aliados do ministro Alexandre de Moraes avaliam que movimentos estariam tentando levar a disputa interna do Supremo para a Justiça Eleitoral. A avaliação teria ocorrido após manifestações de Gilmar Mendes sobre a atuação do TSE.
Outro episódio mencionado envolve uma decisão de Gilmar Mendes sobre o reajuste do Bolsa Família, que, segundo a reportagem, ocorreu antes de uma análise de André Mendonça em uma ação apresentada pelo Partido Novo.
Debate envolvendo Flávio Bolsonaro
A disputa também envolve manifestações relacionadas ao pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
O senador afirmou ser vítima de uma campanha de informações falsas e disse que não apoia a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) rebateu a acusação e afirmou que informações falsas não devem ser combatidas com outras informações falsas.
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