BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) para manter separados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.
Na retomada da sessão da Corte, Fachin rejeitou o questionamento apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, que defendia o julgamento conjunto dos relatórios da Polícia Federal (PF) sobre os dois magistrados.
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Fachin também votou contra a redistribuição do relatório que trata de Alexandre de Moraes, que está sob sua relatoria. Os demais ministros ainda precisam votar a questão apresentada por Gilmar.
Com a posição do presidente do STF, o plenário mantém nesta terça-feira a análise do caso envolvendo Moraes. Já o processo relacionado às acusações feitas por Moraes contra Mendonça ficou para 23 de setembro.
Entenda a crise no STF
A tensão entre os ministros aumentou depois que André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, levantou o sigilo de relatórios da PF.
Um dos documentos divulgados apontou a existência de 52 mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de encontros presenciais entre os dois. O relatório também mencionou um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e Mendonça.
Moraes acusou o colega de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de deixar documentos sob sigilo. Mendonça negou e afirmou que restringiu o acesso apenas a informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
Disputa envolve provas do celular de Vorcaro
A divergência entre os ministros também alcançou o acesso às provas extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material apreendido pela Polícia Federal. Após determinação de Zanin, a PF confirmou na segunda-feira (14) que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos.
O conflito levou Fachin a separar as análises. O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes foi mantido para julgamento nesta terça-feira.
Já as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça serão analisadas em 23 de setembro.
Gilmar quer julgamento conjunto
O pedido para reunir os dois casos foi apresentado por Gilmar Mendes. O ministro também defendeu a redistribuição do relatório envolvendo Moraes, sob o argumento de que o Regimento Interno do STF prevê sorteio para a definição de um novo relator.
A questão de ordem apresentada por Gilmar havia sido sugerida pelo ministro Flávio Dino.
Fachin, porém, entendeu que os processos devem continuar separados e manteve consigo a relatoria do caso envolvendo Moraes.
Os demais ministros ainda votarão sobre o questionamento.
Crise provoca embates entre ministros
A sessão desta terça-feira ocorre após uma série de confrontos entre integrantes do STF.
Além da troca de acusações entre Moraes e Mendonça, Gilmar Mendes também entrou em discussão com o ministro. Gilmar afirmou haver “inequívoco viés eleitoral” na condução do caso. Mendonça respondeu que o colega estava sendo “leviano”.
O ministro Flávio Dino também divergiu de Fachin sobre o andamento da sessão. Durante a discussão, o presidente do STF reforçou que os ministros deveriam solicitar a palavra à Presidência antes de se manifestarem.
A sequência de embates aumentou a tensão dentro da Corte enquanto o plenário analisa as informações relacionadas ao caso Banco Master.
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