BRASIL – A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi marcada por embates entre os ministros do STF nesta terça-feira (15).
As discussões envolveram Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de um confronto entre Mendonça e o decano Gilmar Mendes. O presidente da Corte, Edson Fachin, também divergiu de Flávio Dino sobre a condução dos trabalhos e a ordem de fala durante a sessão.
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Para o jurista Gustavo Sampaio, a postura dos ministros do STF foi incompatível com o comportamento esperado de uma Corte judicial. Ele defendeu que os magistrados devem demonstrar serenidade, autocontrole e capacidade de contenção durante os julgamentos.
“É lamentável, porque certas arguições não precisam transbordar os limites dos bons modos e da educação”, afirmou Sampaio em entrevista à GloboNews.
Moraes e Mendonça protagonizam embate
Um dos principais momentos de tensão ocorreu entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante a discussão, Moraes questionou repetidamente “quem tem medo da Polícia Federal?” e acusou Mendonça de ter procurado a PF para pedir que um colega fosse incluído em uma colaboração premiada.
Moraes afirmou ainda ter testemunhas que poderiam confirmar a versão e sugeriu que elas fossem chamadas. Mendonça negou as acusações e classificou as afirmações como “mentira”.
O embate ocorreu durante a sessão extraordinária do STF convocada para analisar o relatório da PF sobre o caso envolvendo Moraes e Vorcaro.
Gilmar Mendes também discute com Mendonça
O decano Gilmar Mendes também entrou em confronto com André Mendonça ao criticar a condução do processo.
Gilmar afirmou que havia um “inequívoco viés eleitoral” na forma como o caso havia sido conduzido. A declaração provocou uma reação imediata de Mendonça.
“O senhor está sendo leviano”, respondeu o relator.
A discussão aumentou a tensão entre os ministros do STF durante o julgamento.
Fachin e Dino divergem sobre ordem de fala
Outro momento de tensão envolveu Flávio Dino e Edson Fachin.
A divergência ocorreu quando Dias Toffoli mencionava uma sugestão apresentada anteriormente por Dino. O ministro interrompeu Toffoli e, na sequência, Fachin tomou a palavra para estabelecer as regras de condução da sessão.
“Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência”, afirmou Fachin.
O presidente do STF acrescentou que o regimento estabelece que ninguém deve falar “sem autorização do presidente”.
Jurista critica comportamento dos ministros do STF
Na avaliação de Gustavo Sampaio, os episódios registrados durante a sessão não correspondem à postura esperada de uma Corte judicial.
“Os ministros se portaram de uma forma incompatível com o modelo de uma corte judicial”, afirmou.
Segundo o jurista, espera-se dos magistrados serenidade, autocontrole e capacidade de contenção para garantir uma atuação equilibrada da Justiça.
“Isso, mais uma vez, não aconteceu”, disse.
Sampaio avaliou que a sessão não é completamente diferente de outros momentos de tensão vividos pelo Supremo, citando como exemplo o julgamento do Mensalão.
Ao mesmo tempo, demonstrou preocupação com a possibilidade de os acontecimentos no tribunal serem utilizados com finalidade política durante o processo eleitoral.
Eleições aumentam preocupação sobre julgamento
Faltam 19 dias para o primeiro turno das eleições de 2026. Para Sampaio, a proximidade do pleito não pode interferir na condução do processo.
O jurista afirmou que os integrantes da Corte possuem motivações políticas relacionadas ao contexto eleitoral e apontou preocupação com um eventual “manuseio mal-intencionado” do que ocorre dentro do Supremo.
Na avaliação dele, esse cenário ajuda a explicar a repercussão de investigações como a Operação Compliance Zero e o inquérito das Fake News, que estavam sob relatoria de Alexandre de Moraes.
“O tempo da Justiça não é e não pode ser o tempo da política”, afirmou Sampaio.
Ele também defendeu que eventuais investigações envolvendo ministros tenham autorização do Plenário do STF.
“Todos têm que ser escrutinados pelo tribunal, e é preciso que haja autorização do Plenário para investigar todos os ministros que estiverem sob suspeita. Isso é o que manda a lei”, concluiu.
Nunes Marques é questionado por impedimento
Sampaio também avaliou a decisão do ministro Kássio Nunes Marques de se declarar impedido de votar no caso por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o jurista, faltou técnica jurídica no argumento apresentado pelo ministro.
Segundo Sampaio, o acúmulo das funções de ministro do STF e presidente do TSE foi previsto pelos deputados constituintes e faz parte da estrutura institucional brasileira.
Ele explicou que é parte da rotina um integrante do Supremo também atuar no TSE e, dessa forma, participar de decisões nas duas instituições.
Sampaio questionou ainda se a decisão de Nunes Marques não estaria relacionada à percepção de que as investigações conduzidas no STF poderiam ter impacto direto sobre as eleições.
“Será que não há ali um certo reconhecimento de que toda essa celeuma que está acontecendo dentro do Supremo, essas conduções investigativas, são reconhecidas por ele próprio, Nunes Marques, como conduções que estão gerando imediato impacto nas eleições?”, questionou.
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