Reforma do Judiciário e mudanças no STF entram na mira do Congresso após as eleições

BRASÍLIA - A conjuntura de atritos institucionais e o desgaste recente envolvendo cortes superiores abriram espaço para que parlamentares articulem a votação de uma minirreforma do Judiciário logo após o encerramento do processo eleitoral. Nos bastidores de Brasília, lideranças partidárias e integrantes de tribunais reconhecem que o tema ganhou força e dificilmente será evitado, independentemente de quem assuma a chefia do Poder Executivo federal.

A iniciativa é vista no meio político como um mecanismo para reequilibrar as prerrogativas institucionais entre os poderes da República, que passaram por movimentações de protagonismo nos últimos anos. Magistrados sob reserva ponderam que o Supremo Tribunal Federal terá menor capacidade de resistência a alterações regimentais ou constitucionais diante do atual cenário de cobranças públicas e parlamentares.

Propostas em discussão na Câmara

Entre as iniciativas em trâmite, destaca-se uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado federal Danilo Forte que estipula mandatos de oito anos para os ministros da mais alta Corte do país. O texto também sugere o compartilhamento da prerrogativa de indicação para o tribunal, dividindo a escolha entre o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário, além de impor vedações a decisões monocráticas suspensivas de leis.

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