Ala do STF defende sessão fechada para analisar conduta de Moraes

BRASIL – Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15) seja realizada a portas fechadas para analisar os desdobramentos do caso envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin, porém, é favorável a um julgamento aberto.

A definição sobre o formato da sessão ainda não foi anunciada. Fachin passou os últimos dias consultando individualmente os integrantes do STF sobre o rito e a condução da reunião e pode divulgar as regras ainda nesta sexta-feira (11).

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A discussão ocorre em meio à crise envolvendo Moraes, André Mendonça e informações produzidas pela Polícia Federal sobre as investigações relacionadas ao Banco Master.

Fachin consulta ministros sobre o rito

Durante as conversas, Fachin adotou uma postura de escuta e evitou antecipar aos interlocutores qual seria sua decisão.

Na quinta-feira (10), o presidente do STF conversou com Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Fachin também esteve com Cármen Lúcia e recebeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo interlocutores, Fachin deve reunir as diferentes ponderações antes de definir como será realizada a sessão extraordinária.

Entre os pontos que precisam ser estabelecidos estão a publicidade do julgamento e a forma como serão conduzidas as manifestações dos ministros.

Ex-ministros podem acompanhar sessão

Também está em discussão quem poderá acompanhar presencialmente a reunião no Supremo.

Existe a possibilidade de ministros aposentados da Corte e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharem o julgamento. A medida seria uma forma de conferir caráter institucional à resposta do STF diante da crise.

A participação, no entanto, depende da definição do rito e das regras de acesso ao plenário.

Moraes pede julgamento conjunto com caso de Mendonça

A discussão sobre uma sessão aberta ou fechada ocorre paralelamente a divergências sobre a extensão da análise que será feita pelo plenário.

Uma ala do STF já havia alertado Fachin para a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento. Também houve defesa para que os questionamentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Nesta sexta-feira, Moraes formalizou essa posição em um ofício encaminhado a Fachin.

O ministro pediu que a petição que reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes seja julgada junto com a petição que concentra os questionamentos sobre a atuação de Mendonça.

Moraes argumenta que a análise separada dos casos poderia provocar decisões contraditórias. Segundo ele, esse entendimento já teria sido reconhecido pelo próprio Fachin.

Ministro questiona sigilo de documentos

No mesmo ofício, Moraes acusou Mendonça de ter feito um levantamento seletivo do sigilo das investigações.

Segundo o ministro, 180 documentos relacionados aos procedimentos não foram disponibilizados. Na avaliação de Moraes, a ausência desse material dificultaria uma análise integral das provas pelo plenário.

Além do julgamento conjunto, Moraes pediu que Fachin determine a retirada de todo o sigilo dos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero.

Sessão extraordinária será na próxima terça-feira

A sessão foi convocada por Fachin como parte das medidas adotadas para dar uma resposta institucional à crise no Supremo.

A expectativa é que o presidente da Corte anuncie nesta sexta-feira as regras para o julgamento de terça-feira (15). Entre as principais decisões está a definição sobre a realização de uma sessão pública, defendida por Fachin, ou reservada, como querem ministros próximos a Moraes.

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