BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) é maior do que qualquer um de seus integrantes. Em publicação no Instagram, o magistrado apontou três elementos que considera importantes para enfrentar crises: referências aos clássicos, escuta e tempo.
A manifestação ocorre em meio à crise no STF após o vazamento de relatório de uma investigação da Polícia Federal (PF), que revelou conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Dino defende força das instituições
Ao abordar o primeiro elemento, Dino recorreu à frase “cedam as armas à toga”, atribuída ao filósofo, advogado e político romano Cícero. O ministro associou a expressão à importância da palavra, da ponderação, do julgamento racional, da sobriedade e dos procedimentos.
Dino também afirmou que instituições jurídicas sólidas são necessárias para impedir a atuação de criminosos e abusadores que acreditam não precisar do Estado Nacional.
“O STF é maior do que qualquer um que o integra”, afirmou.
Escuta e tempo
O segundo ponto apresentado pelo ministro foi a necessidade de ouvir. Dino recorreu a passagens bíblicas envolvendo Adão e Eva e Caim para defender a escuta e a leitura antes de julgamentos.
Segundo ele, a superficialidade, inclusive quando associada ao chamado efeito manada, pode provocar consequências graves.
Ao tratar do tempo, Dino afirmou que um sistema jurídico precisa ter capacidade de se organizar a partir de seus próprios componentes. Caso contrário, segundo o ministro, pode se tornar instrumento de forças partidárias, Estados estrangeiros ou organizações criminosas.
Dino também defendeu a continuidade dos julgamentos dos processos judiciais durante a crise e citou Jesus Cristo ao mencionar a passagem sobre observar o cisco no olho do outro sem perceber a viga no próprio olho.
Crise no STF
A crise no Supremo ganhou repercussão após o vazamento de relatório de investigação da PF com conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Nas mensagens, o ex-banqueiro pergunta se deveria deixar o país e aborda supostas vantagens oferecidas ao ministro e à família dele.
Moraes também pediu investigação contra o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, de Vorcaro. As acusações da PF apontam supostas irregularidades como acesso privilegiado a provas e interferência indevida em delações envolvendo o Banco Master.
Segundo a fonte, as acusações têm como base relatórios de inteligência da PF solicitados pelo próprio Moraes. Os documentos citam suspeitas de acesso privilegiado a provas, interferência em negociações de delação, direcionamento de investigação contra Moraes e outras autoridades e desconsideração de indícios de irregularidades atribuídas a aliados.
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