BRASIL – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve levar ao plenário na quarta-feira (2) a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A estratégia é aproveitar o esforço concentrado de votações desta semana e acelerar a escolha.
A cadeira ficou disponível após o ministro Bruno Dantas protocolar, nesta segunda-feira (31), seu pedido de renúncia. Em carta ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, Dantas classificou a decisão como “pessoal e voluntária” e informou que deixará o cargo a partir de 9 de setembro.
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A vaga é de iniciativa do Senado, que indicou Dantas para o tribunal em 2014. Alcolumbre já vinha articulando a escolha de Pacheco há meses e decidiu avançar com o processo após a formalização da saída.
Indicação pode avançar sem sabatina
Alcolumbre não pretende realizar sabatina de Pacheco antes da votação no Senado. A estratégia se apoia na interpretação de que a Constituição não exige essa etapa para as vagas do TCU escolhidas pelo Congresso.
A Constituição determina que os três ministros indicados pelo presidente da República sejam aprovados pelo Senado. As outras seis cadeiras são escolhidas pelo Congresso Nacional.
O Decreto Legislativo nº 6, de 1993, prevê que os candidatos passem pela comissão responsável por iniciar o processo e sejam submetidos a arguição pública. Há, entretanto, precedentes de indicações ao TCU que avançaram sem sabatina, como a de Raimundo Carreiro.
Alcolumbre pretende utilizar esse entendimento para levar o nome de Pacheco diretamente ao plenário.
Câmara terá a palavra final
A eventual aprovação pelo Senado não encerra o processo. O Decreto Legislativo nº 6 estabelece que o candidato escolhido por uma das Casas deve ser submetido à aprovação da outra.
Na Câmara dos Deputados, comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), não deverá haver nova sabatina, já que a norma determina que a arguição ocorra somente na comissão que inicia o processo.
Um precedente recente indica que a tramitação pode ser rápida quando existe acordo político. Em abril, a Câmara escolheu Odair Cunha (PT-MG) para uma vaga do TCU e, no dia seguinte, o Senado aprovou o nome por 50 votos a 8.
Acordo político
A indicação de Pacheco conta com apoio do MDB, partido que apoiou a chegada de Bruno Dantas ao TCU em 2014. Integrantes da legenda conversaram com Alcolumbre e afirmam não haver resistência ao nome do ex-presidente do Senado.
Pacheco também tem apoio entre integrantes do União Brasil e do PSD. Segundo interlocutores, ele não conduz uma campanha pela vaga, mas não se opõe à indicação caso o acordo seja consolidado.
No TCU, a possibilidade também é vista de forma positiva. A avaliação é de que a experiência de Pacheco e seu trânsito institucional podem facilitar a sucessão de Dantas.
Saída de Bruno Dantas
Aos 48 anos, Dantas poderia permanecer no TCU por mais de duas décadas, até atingir a idade para aposentadoria compulsória. Ele, porém, decidiu antecipar a saída para se dedicar a “novos projetos”.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro citou iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, a continuidade da vida acadêmica e a participação no debate público. Dantas também informou que estuda convites da iniciativa privada.
Pacheco fora da disputa pelo governo de Minas
A possibilidade de Pacheco assumir uma cadeira no TCU ganhou força depois que o senador rejeitou a candidatura ao governo de Minas Gerais.
Lula vinha tentando convencê-lo a disputar o estado, considerado estratégico para a eleição presidencial, mas Pacheco recusou. Depois disso, o presidente escolheu o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) para a disputa.
Antes disso, Alcolumbre havia defendido Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, porém, indicou Jorge Messias para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
A escolha provocou uma crise de cerca de três meses entre Lula e Alcolumbre. Em abril, o Senado rejeitou a indicação de Messias, em uma derrota para o Palácio do Planalto.
Nesse cenário, a indicação de Pacheco ao TCU passou a ser vista como uma alternativa para o futuro político do ex-presidente do Senado e ganhou espaço nas articulações da Casa.
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