PARANÁ - O pai flagrado chutando a própria filha, de 3 anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por tortura contra os filhos e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A denúncia foi protocolada nessa terça-feira (21) pela promotora de Justiça Silvia Skaetta Donatti, da 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão. O homem, de 31 anos, está preso preventivamente e não teve o nome divulgado.
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Além de apresentar a denúncia, o Ministério Público solicitou à Justiça que a prisão preventiva do investigado seja mantida. Caberá agora ao Poder Judiciário analisar o documento e decidir se o homem se tornará réu no processo.
Tortura contra os filhos teria ocorrido em junho e julho
Segundo as investigações, os episódios de tortura contra os filhos teriam ocorrido durante os meses de junho e julho. O pai teria submetido a menina, de 3 anos, e o menino, de 5 anos, a castigos físicos e situações consideradas humilhantes.
Entre as práticas descritas pelo Ministério Público estão:
- obrigar as crianças a se ajoelharem sobre tampinhas de garrafa;
- colocar os filhos de joelhos sobre grãos de pipoca e feijão;
- agredir uma das crianças com um pedaço de madeira;
- utilizar violência física como forma de castigo.
De acordo com a promotora responsável pelo caso, as condutas tinham o objetivo de provocar intenso sofrimento físico e mental nas crianças.
“A prática, além de causar dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças”, afirmou o Ministério Público.
O órgão ressaltou ainda que os filhos estão em fase de desenvolvimento físico e emocional e possuem capacidade reduzida de compreensão e resistência a esse tipo de violência.
Agressões teriam ocorrido em duas ocasiões
Conforme a denúncia, as lesões corporais foram registradas em pelo menos duas ocasiões. No dia 2 de julho, o menino de 5 anos teria sido atingido no rosto com um pedaço de madeira.
As lesões foram registradas em fotografias, posteriormente anexadas ao processo como parte das provas reunidas durante a investigação.
Três dias depois, em 5 de julho, o homem foi flagrado caminhando em uma rua com as duas crianças. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que ele para e desfere um chute contra a filha de 3 anos, que cai no chão.
O vídeo circulou pelas redes sociais e levou as autoridades a iniciarem a apuração do caso de tortura contra os filhos.
“A situação é agravada pelo fato de os atos terem sido praticados pelo próprio genitor, figura que deveria assegurar proteção e cuidado aos filhos”, declarou o MP-PR.
Vídeo mostra homem chutando criança
O caso ganhou repercussão após as imagens da agressão serem divulgadas. No vídeo, um homem que presencia a situação se aproxima e tenta intervir, mas acaba sendo confrontado pelo pai das crianças.
Segundo informações da Polícia Civil, a menina não sofreu ferimentos em decorrência do chute registrado pelas câmeras.
A mãe da criança registrou um boletim de ocorrência no dia 7 de julho, dois dias após o episódio. Ela afirmou ter tomado conhecimento da agressão depois que o vídeo começou a circular nas redes sociais.
O pai se apresentou espontaneamente à delegacia, prestou depoimento e foi liberado inicialmente porque não estava em situação de flagrante.
Em depoimento exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, o homem afirmou que “perdeu a cabeça” ao agredir a filha e declarou estar arrependido. Ele teria alegado que a criança chorava durante o trajeto, após a família sair de um mercado.
Justiça decretou prisão preventiva
Com o avanço das investigações sobre a tortura contra os filhos, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do homem. O pedido foi aceito pela Justiça, e ele foi preso.
Durante a apuração, a polícia também ouviu a mãe das crianças, os avós maternos e um tio materno.
O homem permanece detido enquanto aguarda a análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso o documento seja aceito pelo Poder Judiciário, ele passará a responder formalmente pelos crimes de tortura e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
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