TSE reforça que urnas eletrônicas brasileiras não foram fornecidas por empresa venezuelana
Tribunal voltou a desmentir informação após declaração de Flávio Bolsonaro e reafirmou que equipamentos são desenvolvidos e coordenados pela Justiça Eleitoral.
BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a afirmar, nesta terça-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu os softwares utilizados nas eleições brasileiras. O esclarecimento foi publicado após o pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, afirmar, sem apresentar provas, que parte das urnas usadas no Brasil seria da empresa.
Segundo o tribunal, a informação é falsa e já havia sido desmentida em diversas ocasiões, inclusive por meio da página Fato ou Boato, criada para combater a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral.
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O TSE ressaltou que as urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e são fabricadas por empresas contratadas por meio de licitações públicas, sob coordenação direta do tribunal.
TSE diz que Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil
Em comunicado resgatado pelo tribunal, o TSE afirma que a Smartmatic nunca participou do desenvolvimento das urnas eletrônicas utilizadas no país.
De acordo com a Corte Eleitoral, a empresa venezuelana manteve contratos apenas para prestação de serviços de conexão de dados e voz, sem qualquer participação na fabricação, programação ou operação dos equipamentos eleitorais.
O tribunal também lembrou que a Smartmatic chegou a disputar uma licitação para produzir urnas em 2020, mas foi derrotada pela empresa Positivo.
Declaração de Flávio Bolsonaro motivou novo esclarecimento
O novo posicionamento do TSE ocorreu depois que Flávio Bolsonaro declarou, durante um evento com diplomatas realizado na segunda-feira (21), que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic.
Durante o discurso, o senador citou um relatório recentemente desclassificado da Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, que analisa denúncias sobre eleições na Venezuela.
Segundo o próprio documento, porém, a comunidade de inteligência norte-americana não confirmou a ocorrência de fraude eletrônica em larga escala nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020.
Para o TSE, a associação feita pelo pré-candidato entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras não corresponde aos fatos.
Campanha diz confiar no sistema eleitoral
Após a repercussão da declaração, a coordenação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro divulgou nota afirmando que o senador não questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
No comunicado, a equipe afirmou que o pré-candidato apenas mencionou fatos públicos relacionados a uma reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores e ao relatório divulgado pela CIA sobre a Venezuela.
A nota acrescenta que Flávio Bolsonaro reafirma confiança no sistema eleitoral brasileiro e defende a participação de missões internacionais de observação durante as eleições.
O que o TSE destacou
Entre os principais esclarecimentos apresentados pelo tribunal estão:
- a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil;
- a empresa também não desenvolveu softwares utilizados nos equipamentos;
- as urnas foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral;
- a fabricação ocorre por meio de licitações públicas conduzidas pelo TSE;
- a Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados e voz ao tribunal e perdeu a licitação para fabricação das urnas em 2020.
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