BRASIL - O Arquivo Nacional acendeu um alerta para o aumento da venda ilegal de documentos históricos brasileiros em sites de leilões e outros canais de comercialização. Segundo o órgão, responsável pela guarda do patrimônio documental da União, ao menos dez casos desse tipo foram identificados nos últimos três anos, o que motivou a criação de um setor específico para monitorar e recuperar os materiais retirados irregularmente de acervos públicos.
De acordo com o diretor de Processo Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Thiago Vieira, a instituição intensificou o acompanhamento de anúncios publicados em plataformas de leilões em todo o país para localizar documentos que pertencem ao poder público. O objetivo é identificar os materiais e providenciar sua restituição ao acervo nacional.
Documentos ajudam a preservar a memória do país
Entre os documentos recuperados pelo Arquivo Nacional está um manuscrito assinado por Duque de Caxias, relacionado à instalação de uma linha telegráfica entre estados brasileiros. A peça foi localizada em um leilão na internet e recuperada com o apoio da Polícia Federal.
Segundo a chefe do Serviço de Diplomática e Paleografia do Arquivo Nacional, Alícia Duhá Lose, esse tipo de documentação possui valor histórico por registrar momentos importantes da formação do país e contribuir para pesquisas sobre a história brasileira.
Comercialização é proibida por lei
O Arquivo Nacional reforça que documentos públicos permanentes integram o patrimônio documental brasileiro e não podem ser vendidos ou mantidos em coleções particulares quando pertencem ao Estado. A retirada ou comercialização irregular desses materiais pode resultar em responsabilização civil e penal, conforme a legislação brasileira.
Para ampliar o combate a esse tipo de prática, o órgão pretende fortalecer as ações de monitoramento e ampliar a cooperação com instituições de segurança e órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e cultural.
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