BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando de intenções foi formalizado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.
O acordo amplia a cooperação entre o TSE e as empresas para prevenir a disseminação de informações falsas, proteger a integridade do processo eleitoral e intensificar o combate ao uso irregular de inteligência artificial (IA) na campanha.
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Acordo reúne plataformas e empresas de IA
Assinaram o memorando as plataformas:
- Google;
- X;
- Meta;
- Kwai;
- Telegram;
- TikTok;
- LinkedIn.
Também aderiram ao acordo as empresas de inteligência artificial:
- OpenAI;
- ElevenLabs;
- Anthropic.
Segundo o TSE, as empresas voltam a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado nas eleições de 2022 para combater conteúdos falsos relacionados às urnas eletrônicas e à legitimidade do processo eleitoral.
IA terá regras mais rígidas nas eleições
Com o novo acordo, serão reforçadas as medidas para impedir o uso ilegal de inteligência artificial na manipulação de imagens, vídeos e vozes de candidatos.
As ações seguem as regras aprovadas pelo TSE em março deste ano para o uso de IA durante a campanha eleitoral.
Entre as determinações estão:
- proibição de sistemas de IA sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitados;
- combate à manipulação de conteúdo por inteligência artificial;
- restrição à divulgação de montagens envolvendo candidatas com nudez ou conteúdo pornográfico;
- responsabilização de provedores de internet que não removerem perfis falsos e publicações ilegais após determinação da Justiça.
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