BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deixar para depois das eleições de 2026 a discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros da Corte. A avaliação interna é de que o ambiente eleitoral pode dificultar a construção de consenso sobre um tema considerado sensível para a imagem do tribunal.
A proposta continua em elaboração sob coordenação da ministra Cármen Lúcia, mas integrantes do STF avaliam que o texto dificilmente será levado ao plenário ainda neste ano.
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A expectativa do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, é que o Código de Ética seja concluído e aprovado no primeiro semestre de 2027.
Código de Ética busca estabelecer regras de conduta
O objetivo do Código de Ética é criar diretrizes para a atuação dos ministros do STF em situações que atualmente dependem, em grande parte, da interpretação individual de cada integrante da Corte.
Entre os temas que devem ser abordados estão:
- transparência na atuação dos ministros;
- participação em eventos públicos e privados;
- divulgação de palestras;
- prevenção de conflitos de interesse;
- critérios de conduta institucional.
A proposta não pretende criar um novo regime disciplinar para os ministros, mas estabelecer parâmetros de comportamento para aumentar a previsibilidade e reforçar a confiança pública no tribunal.
Ambiente eleitoral influencia decisão
Apesar de Fachin defender que a elaboração de um código exige tempo de discussão e amadurecimento, ministros ouvidos reservadamente avaliam que o calendário eleitoral também pesa na decisão de adiar a votação.
A avaliação é de que uma aprovação neste momento poderia ampliar resistências internas e gerar interpretações políticas sobre uma iniciativa criada para fortalecer a credibilidade do STF.
O Supremo deve ocupar espaço relevante no debate eleitoral de 2026, principalmente por causa de propostas relacionadas à atuação da Corte e das críticas feitas por alguns candidatos ao tribunal.
STF busca fortalecer imagem institucional
A criação do Código de Ética é considerada uma das principais iniciativas da atual gestão do STF para reforçar a imagem da instituição após episódios recentes de desgaste.
Entre os casos que aumentaram os questionamentos sobre a Corte está o chamado caso Master, que provocou debates sobre transparência, conflitos de interesse e mecanismos internos de controle.
Integrantes do Supremo defendem que a adoção de regras próprias de conduta demonstraria a capacidade da instituição de aperfeiçoar seus mecanismos internos.
Outras mudanças estão em discussão no Supremo
Além do Código de Ética, Edson Fachin também instalou um grupo de estudos para elaborar propostas de modernização do sistema de Justiça.
O trabalho envolve sugestões para o aperfeiçoamento de órgãos como:
- Judiciário;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública;
- advocacia.
A expectativa dentro do STF é que as iniciativas ajudem a preparar a Corte para um cenário político considerado mais desafiador após as eleições de 2026.
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