BRASIL – O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, negou, nesta sexta-feira (10), ter participado de um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. Em nota divulgada por sua defesa, o dirigente afirmou que não há provas ou indícios de envolvimento consciente em irregularidades e classificou como "natural e legítima" a atuação de um presidente de partido na articulação política com parlamentares.
A manifestação foi divulgada após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar no âmbito de uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares.
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Defesa contesta decisão do STF
Em nota assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury, a defesa sustenta que a decisão do ministro foi baseada em "premissas frágeis" e "inferências subjetivas", além de representar uma criminalização da atividade político-partidária.
Segundo os advogados, é legítimo que um presidente de partido dialogue com parlamentares, defenda prioridades da legenda e influencie politicamente sua bancada, sem que isso, por si só, configure prática criminosa.
A defesa também afirma que não há demonstração de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente de Valdemar em qualquer irregularidade. Além disso, destaca que a própria decisão reconhece não haver indicação de vantagem pessoal obtida pelo dirigente.
Advogados anunciam recurso
Os advogados de Valdemar Costa Neto também criticaram o bloqueio patrimonial determinado pelo STF. Segundo a defesa, o fato de a investigação ainda estar em andamento não justificaria uma medida cautelar dessa amplitude nem permitiria qualquer presunção de culpa.
A nota ainda menciona que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a adoção das medidas cautelares e informa que será apresentado recurso para reverter a decisão e demonstrar a inocência do presidente do PL.
Flávio Dino aponta indícios de atuação em esquema
Na decisão, o ministro Flávio Dino afirmou que há "múltiplos indícios" de que Valdemar Costa Neto participou da indicação e do redirecionamento de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato eletivo.
De acordo com o ministro, a conclusão é baseada em mensagens extraídas de celulares apreendidos, planilhas e outros elementos reunidos pela Polícia Federal durante as investigações.
Segundo Dino, os indícios apontam que Valdemar teria exercido influência sobre a distribuição de recursos públicos por meio de um suposto arranjo para direcionar emendas de comissão, utilizando servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar as indicações e atribuindo formalmente os recursos a parlamentares.
Bloqueio de bens
Com base nos elementos reunidos pela investigação, Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
Segundo a decisão, o valor corresponde ao montante de 21 emendas parlamentares cuja indicação, de acordo com a investigação, teria passado pelo presidente nacional do PL e que tiveram a execução suspensa durante as apurações.
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