BRASÍLIA – A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada à análise de vetos presidenciais, foi cancelada por falta de acordo entre os parlamentares. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Com o cancelamento, o Legislativo deve encerrar os trabalhos antes do recesso do meio do ano sem votar propostas consideradas prioritárias. A expectativa é que temas relevantes também não avancem durante o período eleitoral, já que a campanha começa oficialmente em 13 de agosto e haverá apenas algumas semanas de esforço concentrado.
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Projetos pendentes
Entre as propostas que devem ficar para depois das eleições estão a PEC da Segurança Pública, a PEC que prevê o fim da escala 6x1, o projeto de regulamentação da exploração de terras raras, a proposta que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.
O Congresso Nacional entra em recesso na próxima semana. Os trabalhos legislativos serão retomados oficialmente em 1º de agosto, mas o calendário eleitoral deve limitar a votação de matérias de maior impacto.
Relação entre Poderes
Nos bastidores, a paralisação ocorre em meio ao desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre.
Os dois não se reúnem desde a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF, no fim de abril. Desde então, tentativas de aproximação não prosperaram.
O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que pretende articular um encontro entre Lula e Alcolumbre ainda neste mês. Mesmo que a reunião ocorra, o calendário legislativo reduz as chances de avanço de matérias relevantes antes do período eleitoral.
Negociação rural
A principal negociação que deve avançar antes do recesso envolve o refinanciamento das dívidas de produtores rurais.
Segundo a expectativa do governo, uma medida provisória deve estabelecer prazo de dez anos para renegociação das dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos extremos, com dois anos de carência e juros de 6%. Para os demais casos, o refinanciamento deverá ter prazo menor e juros de 9%.
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