BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma das armas de Bolsonaro que não foi localizada pelo Exército está sob guarda de uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS). Segundo os advogados, trata-se de uma espingarda que foi presenteada ao ex-presidente e nunca chegou a ser retirada da loja.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após o Exército informar que não encontrou uma das armas que, segundo a própria defesa, estaria sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
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Armas de Bolsonaro
De acordo com os advogados, a arma é uma espingarda Maestro Arms Company, calibre 12, que permaneceu na empresa importadora desde sua aquisição e, por isso, nunca foi encaminhada ao Exército.
A defesa pediu que Alexandre de Moraes oficie a empresa responsável para confirmar a custódia do armamento e providenciar sua entrega à Polícia Federal (PF).
Paradeiro das armas
Ao determinar a cassação do porte de arma de Bolsonaro, Moraes relacionou dez armas registradas em nome do ex-presidente.
Inicialmente, a defesa informou que oito delas estavam sob guarda do Exército e outras duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em abril de 2023, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Posteriormente, o Exército comunicou ao STF que possuía apenas seis armas, que já foram entregues à Polícia Federal. Com isso, a defesa esclareceu que uma delas permanece na empresa importadora no Rio Grande do Sul e outra já estava sob custódia da PF desde 2023.
Segundo os advogados, o paradeiro das armas de Bolsonaro é o seguinte:
- Pistola Forjas Taurus calibre .380 — entregue pelo Exército à Polícia Federal;
- Pistola Forjas Taurus calibre .40 — entregue pelo Exército à Polícia Federal;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62x51 mm — entregue pelo Exército à Polícia Federal;
- Espingarda Typhoon calibre 12 — entregue pelo Exército à Polícia Federal;
- Pistola Arex calibre 9 mm — entregue pelo Exército à Polícia Federal;
- Pistola SIG-Sauer calibre 9 mm — entregue pelo Exército à Polícia Federal;
- Espingarda Maestro Arms Company calibre 12 — permanece em empresa importadora no Rio Grande do Sul;
- Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56 mm — sob custódia da Polícia Federal desde 2023;
- Pistola Caracal calibre 9 mm — sob custódia da Polícia Federal desde 2023.
Decisão de Moraes
A entrega das armas foi determinada por Alexandre de Moraes ao manter a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro. Na decisão, o ministro considerou incompatível a manutenção do registro e do porte de armas por um condenado em execução penal.
Além de determinar a apreensão das armas de Bolsonaro, Moraes revogou o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e o porte de arma do ex-presidente.
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