BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Corte encerra o primeiro semestre de 2026 com a convicção de ter cumprido sua missão constitucional e trabalhado "em favor do Brasil". O pronunciamento ocorreu durante o balanço das atividades do STF e em meio ao desgaste provocado pela investigação envolvendo o Banco Master.
Ao fazer o balanço do STF, Fachin defendeu a atuação do tribunal, reconheceu que a instituição é formada por seres humanos sujeitos a erros, mas afirmou que o trabalho realizado ao longo do semestre esteve voltado à defesa da Constituição e das instituições democráticas.
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"Encerramos o primeiro semestre de 2026 com a convicção de que o Supremo Tribunal Federal honrou a missão que a Constituição lhe conferiu. Esta Corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil", declarou.
Fachin diz que divergências representam "saúde institucional"
Durante o pronunciamento, Fachin também rebateu críticas relacionadas às divergências públicas entre ministros nos últimos meses. Segundo ele, posições diferentes fazem parte do funcionamento de uma Corte plural e independente.
O presidente do STF afirmou que interpreta os debates internos como demonstração de fortalecimento institucional.
"Compreensões distintas de fatos e processos são expressão de saúde institucional, não de fraqueza", afirmou.
A declaração ocorre após meses de discussões internas relacionadas à investigação sobre o Banco Master, que provocou embates públicos entre ministros da Segunda Turma do Supremo.
Crise do Banco Master marcou o semestre
Embora não tenha citado diretamente o caso, o discurso foi feito em um contexto de desgaste provocado pela investigação envolvendo o Banco Master.
O processo, atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça, gerou divergências entre integrantes da Corte, especialmente após críticas públicas do ministro Gilmar Mendes à condução das investigações. O caso também passou pelo ministro Dias Toffoli antes da redistribuição da relatoria.
Democracia e produtividade da Corte
Fachin também fez uma defesa da democracia e afirmou que o STF continuará atuando na preservação das instituições.
Segundo o ministro, a democracia exige vigilância permanente e compromisso com o diálogo institucional para a resolução de conflitos.
Ao apresentar os números do semestre, o presidente destacou a produtividade da Corte:
- quase 60 mil decisões proferidas em 2026;
- mais de 11 mil decisões colegiadas;
- cerca de 11,8 mil processos julgados pelo Plenário e pelas Turmas;
- das 233 liminares concedidas neste ano, apenas 24 ainda aguardam julgamento definitivo, sendo a maioria já pautada para o segundo semestre.
Fachin afirmou que os dados demonstram o compromisso do STF com a deliberação colegiada e a construção conjunta de suas decisões.
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