BRASÍLIA – O fim da escala 6x1 será tema de uma reunião nesta quarta-feira (1º) entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), representantes do governo e centrais sindicais. O encontro acontece antes da sessão temática marcada para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, mas ainda aguarda o início da tramitação oficial no Senado.
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Segundo interlocutores, a expectativa é que Alcolumbre ouça as demandas das centrais sindicais e do governo, assim como já fez em reuniões com representantes do setor empresarial.
Fim da escala 6x1
A reunião será realizada na Presidência do Senado e deve contar com a participação da líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), do senador Paulo Paim (PT-RS), da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Também participarão os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, que representarão o governo na sessão temática prevista para ocorrer no plenário.
Ao comentar a proposta anteriormente, Alcolumbre afirmou que o Senado fará uma análise própria da matéria e não apenas referendará o texto aprovado pela Câmara.
O que prevê a PEC
A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias.
O texto estabelece que a redução ocorrerá em duas etapas: duas horas serão retiradas da jornada até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as duas horas restantes deverão ser implementadas em até 12 meses.
Além disso, o fim da escala 6x1 garante pelo menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas, preferencialmente, aos domingos. A nova regra passará a valer 60 dias após a promulgação da proposta.
Exceções previstas
A PEC não será aplicada aos trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em torno de R$ 21,1 mil.
Para esse grupo, continuarão valendo regras diferenciadas de jornada e controle de ponto.
Especialistas também defendem que a discussão sobre a redução da jornada seja acompanhada por medidas voltadas ao aumento da produtividade, como qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura e logística.
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