BRASÍLIA – As eleições 2026 entram nesta terça-feira (30) em uma nova etapa do calendário eleitoral com o fim do prazo para que apresentadores de rádio e televisão que pretendem disputar cargos públicos deixem seus programas. A exigência está prevista na Lei das Eleições e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra vale para profissionais que pretendem concorrer aos cargos em disputa nas eleições gerais de outubro e busca evitar que pré-candidatos obtenham vantagem eleitoral por meio da exposição em veículos de comunicação.
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O descumprimento da determinação pode resultar no indeferimento do registro de candidatura e na aplicação de multas às emissoras.
Eleições 2026
De acordo com as regras eleitorais, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos em disputa.
A medida tem como objetivo garantir igualdade de condições entre os concorrentes e impedir o uso da programação para promoção pessoal durante o período que antecede a campanha.
Além das sanções aos candidatos, a Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada do conteúdo do ar e aplicar penalidades às emissoras.
Próximas restrições
O calendário eleitoral prevê outra mudança a partir do próximo sábado (4).
Desde essa data, pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.
Também passa a ser vedada a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.
Primeiro turno em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso necessário, o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
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