BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 135 representações relacionadas à campanha antecipada desde o início de 2026. O número foi apresentado pelas pré-campanhas dos partidos que disputam a Presidência da República e representa um aumento de 335% em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram registradas 31 ações.
O crescimento da judicialização eleitoral ocorre antes mesmo do início oficial da campanha e tem sido impulsionado principalmente por disputas envolvendo conteúdos digitais, uso de inteligência artificial e publicações consideradas irregulares por adversários políticos.
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PT e PL lideram número de representações
As pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro (PL) concentram a maior parte das ações protocoladas no TSE.
Entre os principais argumentos apresentados pelos partidos estão denúncias de campanha antecipada, divulgação de conteúdos considerados enganosos e uso irregular de ferramentas de inteligência artificial, tema que ganhou relevância no processo eleitoral de 2026.
O avanço da tecnologia e a popularização de recursos como deepfakes e conteúdos gerados por IA são apontados como fatores que ajudam a explicar o aumento das representações em relação ao último pleito presidencial.
Decisões recentes da Justiça Eleitoral
Na última semana, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de conteúdos que associavam o presidente Lula ao chamado caso Master. A decisão atendeu a pedidos da pré-campanha petista.
Em outro caso, Mendonça ordenou a retirada de uma deepfake envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, que o mostrava em uma suposta reunião com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Já o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, rejeitou uma ação movida pelo PT que tentava impedir a exibição do filme Dark Horse, baseado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os petistas argumentavam que a produção poderia configurar campanha antecipada.
Nunes Marques também atendeu a um pedido do PL para retirar do ar uma pesquisa da Atlas/Intel que apontava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A equipe do senador alegou que uma das perguntas da pesquisa poderia influenciar as respostas dos entrevistados.
Equipes jurídicas ganham protagonismo
O aumento das disputas judiciais também tem levado os pré-candidatos a reforçar suas estratégias jurídicas.
A equipe de Flávio Bolsonaro passou a contar com a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE e especialista em Direito Eleitoral.
Já a pré-campanha de Lula escolheu o advogado Ângelo Ferraro, que foi sócio do ex-procurador eleitoral e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.
Judicialização em números
- 135 representações protocoladas em 2026;
- 31 ações registradas no mesmo período de 2022;
- Crescimento de 335%;
- PT e PL lideram os pedidos apresentados ao TSE;
- Inteligência artificial está entre os principais motivos das ações.
A tendência é que o número de representações envolvendo campanha antecipada continue crescendo à medida que se aproxima o período oficial das eleições de 2026, ampliando o protagonismo da Justiça Eleitoral nas disputas entre os pré-candidatos.
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