BRASIL – A prisão domiciliar de Bolsonaro será reavaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até a próxima quinta-feira (25), data em que termina o prazo de 90 dias da medida concedida ao ex-presidente. A decisão levará em conta novos laudos médicos apresentados pela defesa e também o episódio envolvendo uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a trama golpista, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde 27 de março deste ano. A medida foi autorizada após a defesa alegar agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, que se recuperava de uma pneumonia bacteriana.
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Laudos médicos serão analisados
Para definir se a prisão domiciliar de Bolsonaro será prorrogada ou se ele deverá retornar ao sistema prisional, Moraes solicitou exames médicos atualizados. Os documentos serão usados para avaliar as condições de saúde do ex-presidente e a necessidade de manutenção da medida.
Segundo os advogados, Bolsonaro não apresentava condições clínicas para permanecer no presídio quando a prisão domiciliar foi concedida.
Caso da arma também entra na avaliação
Outro fator que poderá influenciar a decisão é a investigação envolvendo uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro.
Na semana passada, um segurança do ex-presidente foi abordado durante uma blitz em Brasília transportando o armamento. De acordo com o militar, a pistola seria levada para manutenção.
Após ser informado sobre o caso, Moraes pediu esclarecimentos sobre a retirada da arma justamente às vésperas do encerramento do prazo da prisão domiciliar.
Regras da prisão domiciliar
Durante a prisão domiciliar de Bolsonaro, o ex-presidente permanece submetido a uma série de restrições determinadas pelo STF.
Entre as principais regras estão:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de utilizar celular;
- Proibição de acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros;
- Restrições para receber visitas, que dependem de autorização judicial;
- Proibição de gravar vídeos para divulgação na internet.
Além disso, agentes da Polícia Militar realizam o monitoramento externo da residência para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
A expectativa é que a decisão de Moraes seja anunciada antes do término do prazo da medida, definindo se Bolsonaro continuará em casa ou retornará ao presídio para cumprir a pena imposta pelo STF.
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