BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. A iniciativa reúne juristas, magistrados e especialistas com o objetivo de elaborar propostas para modernizar o sistema de Justiça e aperfeiçoar o funcionamento das instituições do setor.
Segundo Fachin, os trabalhos deverão ser concluídos até o fim deste ano e resultar tanto em sugestões legislativas, que dependerão de análise do Congresso Nacional, quanto em medidas administrativas relacionadas ao próprio STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A criação do grupo ocorre em um momento de debate sobre o funcionamento das instituições judiciais e amplia as discussões em torno de uma possível reforma do Judiciário, tema que voltou ao centro das atenções nos últimos meses.
Mudanças estruturais
De acordo com o presidente do STF, a proposta busca criar um ambiente de reflexão técnica e cooperação institucional capaz de reunir diferentes visões sobre os desafios enfrentados pela Justiça brasileira.
Entre os temas que poderão ser discutidos estão modernização administrativa, governança, transparência, uso de inteligência artificial e aprimoramento das estruturas de prestação jurisdicional.
A última grande reforma do Judiciário foi aprovada em 2004, quando mudanças constitucionais alteraram diversos aspectos da organização e do funcionamento do sistema judicial brasileiro.
Código de ética
A iniciativa também ocorre em meio às discussões internas do Supremo sobre a criação de um código de ética para os ministros da Corte.
A proposta está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que já apresentou estudos preliminares ao presidente do STF. A expectativa é que, após a conclusão dessa etapa, Fachin busque construir consenso entre os integrantes da Corte para avançar com eventuais mudanças.
Nos últimos meses, o Judiciário também passou a enfrentar questionamentos relacionados à transparência administrativa e aos pagamentos de verbas indenizatórias conhecidas como penduricalhos, tema que gerou repercussão nacional.
Grupo terá 19 integrantes
A comissão contará com 19 integrantes e terá como relator o desembargador Ney Bello. A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade de Fernando Facury Scaff.
Também participam do grupo nomes como Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo; Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e Sergio Rabello Tamm Renault, que coordenou a última reforma do Judiciário.
Outros especialistas convidados incluem José Levi Mello do Amaral Júnior, Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Paula de Barcellos e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. O grupo deverá apresentar diagnósticos e propostas voltadas ao aperfeiçoamento institucional do sistema de Justiça brasileiro.
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