BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) o julgamento que analisa a suspensão de uma pesquisa eleitoral divulgada pelo instituto AtlasIntel. A análise foi interrompida após um pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Até o momento, o placar está em 1 a 0 pela manutenção da decisão que suspendeu a divulgação do levantamento. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
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Decisão individual
Na segunda-feira (8), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da pesquisa eleitoral ao entender que o questionário aplicado aos entrevistados poderia ter influenciado as respostas dos eleitores.
O levantamento, divulgado em maio, apontou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo PL, que questionou a metodologia utilizada pelo instituto e a inclusão de perguntas relacionadas ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Julgamento no plenário
Durante a sessão desta terça-feira, Kassio Nunes Marques reafirmou seu entendimento e defendeu a manutenção da suspensão da pesquisa eleitoral.
Segundo o ministro, há indícios de que a sequência de perguntas apresentadas aos entrevistados possa ter ultrapassado os limites de uma simples aferição de opinião pública.
Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu mais tempo para analisar o caso, suspendendo temporariamente a deliberação do plenário.
Debate sobre metodologia
Representando a AtlasIntel, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra afirmou que o partido não apontou descumprimento das regras eleitorais para realização de pesquisas e questionou a contestação da metodologia adotada.
Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que atuou em defesa do PL, sustentou que o levantamento apresentou falhas ao não disponibilizar integralmente o material utilizado durante as entrevistas.
Discussão sobre uso de áudios e vídeos
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli levantou questionamentos sobre a utilização de áudios e vídeos em levantamentos de intenção de voto.
Segundo ele, a decisão do TSE poderá estabelecer parâmetros para futuras pesquisas eleitorais durante a campanha deste ano.
Toffoli afirmou que a Corte precisará definir os limites entre a coleta legítima de opiniões e situações que possam induzir respostas dos entrevistados, tema que deverá continuar sendo debatido quando o julgamento for retomado.
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