BRASIL - A tramitação da PEC que acaba com a escala 6x1 segue indefinida no Senado Federal seis dias após a aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados. Enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), evita se manifestar sobre o andamento da matéria, a oposição já articula uma alternativa para preservar o modelo atual de jornada de trabalho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Já a PEC 12/2026, apresentada pela oposição um dia após a aprovação da proposta principal, mantém a jornada de 44 horas semanais e a possibilidade de seis dias de trabalho por semana.
Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
Diferentemente da PEC aprovada pela Câmara, que ainda aguarda encaminhamento no Senado, a proposta da oposição já foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre adota cautela sobre a escala 6x1
A ausência de posicionamento de Davi Alcolumbre é vista por especialistas como uma estratégia para evitar desgastes em uma pauta que divide parlamentares, empresários e trabalhadores.
Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o silêncio do presidente do Senado demonstra cautela diante da repercussão do tema.
Segundo ela, a proposta reúne forte apoio popular, mas também enfrenta resistência de setores empresariais que defendem uma discussão mais lenta e até mesmo posterior ao período eleitoral.
A avaliação é de que Alcolumbre busca equilibrar interesses conflitantes enquanto define o ritmo de tramitação da matéria.
O que prevê a PEC da oposição
A proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), estabelece um modelo diferente de contratação.
Entre os principais pontos estão:
- Manutenção da jornada de 44 horas semanais;
- Preservação da escala de até seis dias de trabalho por semana;
- Contratação baseada em horas trabalhadas;
- Negociação direta entre empregador e trabalhador;
- Predominância do contrato individual sobre acordos coletivos.
O texto já reúne o apoio de 41 senadores.
Segundo Marinho, a proposta busca garantir liberdade de escolha ao trabalhador e evitar a adoção de um modelo único para todos os setores da economia.
Governo cobra avanço da proposta
A movimentação da oposição é criticada por parlamentares da base governista. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a proposta alternativa pode atrasar a discussão sobre o fim da escala 6x1.
Para a senadora, o debate ganhou força por refletir uma demanda real dos trabalhadores brasileiros.
A expectativa do governo é que a tramitação da PEC seja definida após a próxima reunião de líderes da Casa, prevista para a semana que vem, após o feriado de Corpus Christi.
CCJ deve analisar proposta nas próximas semanas
A PEC que acaba com a escala 6x1 precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação em plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende priorizar a proposta aprovada pela Câmara, já que ela iniciou sua tramitação antes da PEC apresentada pela oposição.
A definição do relator deve ocorrer nos próximos dias, em conjunto com o presidente do Senado.
Para especialistas, a escolha do relator e a definição de um calendário de audiências públicas serão os principais indicativos sobre o futuro da PEC e a velocidade com que o Senado pretende conduzir a discussão.
A próxima reunião da CCJ está prevista para 10 de junho. O governo trabalha para que a proposta seja votada ainda neste mês.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.