BRASÍLIA – Após semanas de debates intensos, culminando com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (27), o Congresso Nacional terá uma semana de atividades reduzidas devido ao feriado de Corpus Christi.
Na Câmara e no Senado, as sessões plenárias estão previstas apenas para terça-feira (2) e quarta-feira (3). A partir de quinta-feira (4), não haverá reuniões de plenário nem de comissões nas duas Casas legislativas.
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As pautas previstas para a semana incluem projetos considerados de menor impacto político, principalmente nas áreas de saúde e administração pública.
Escala 6x1 no Senado
A PEC da escala 6x1, aprovada pela Câmara na última semana, ainda aguarda definição sobre sua tramitação no Senado Federal.
O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou a proposta para análise das comissões. Com isso, não há previsão de votação ou discussão do texto nos próximos dias.
A proposta aprovada pelos deputados reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana.
Enquanto a matéria principal aguarda encaminhamento, uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto prevê que a definição da jornada e da escala de trabalho seja feita por negociação entre empregadores e trabalhadores.
Comissões mantêm agenda
Mesmo com a semana mais curta, algumas comissões mantêm atividades.
Nesta segunda-feira (1º), comissões especiais da Câmara realizam debates no Sul do país sobre propostas relacionadas ao Simples Nacional e ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No Senado, o Conselho de Comunicação Social do Congresso promove discussão sobre os desafios das eleições de 2026, com foco no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deverá comparecer à Comissão de Minas e Energia da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026.
Também na terça, a Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende discutir a regulamentação do setor de minerais críticos no Brasil com representantes do governo federal.
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