BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC que acaba com a escala 6x1 no Brasil. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários durante a votação realizada nesta semana.
Entre os deputados federais do Maranhão, apenas Paulo Marinho Júnior (PL-MA) votou contra a proposta. Os demais parlamentares maranhenses presentes acompanharam a aprovação do texto.
A PEC que acaba com a escala 6x1 agora segue para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio mínimo de 49 dos 81 senadores para ser aprovada.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no Senado com aprovação de três quintos dos parlamentares e sem alterações no conteúdo aprovado pela Câmara.
PEC que acaba com escala 6x1 prevê transição
A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho e estabelece uma transição curta para a implementação do novo modelo, o que pode gerar impactos nas relações trabalhistas ainda neste ano.
O texto aprovado altera regras relacionadas à escala tradicional de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso, modelo amplamente utilizado em setores do comércio e serviços.
Veja como votaram os deputados do Maranhão
Confira o voto dos parlamentares maranhenses na PEC que acaba com a escala 6x1:
- Paulo Marinho Júnior (PL-MA) — Não
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA) — Sim
- Amanda Gentil (PP-MA) — Sim
- André Fufuca (PP-MA) — Sim
- Cleber Verde (MDB-MA) — Sim
- Duarte Jr. (Avante-MA) — Sim
- Fábio Macedo (Podemos-MA) — Sim
- Hildo Rocha (MDB-MA) — Sim
- Josivaldo JP (União-MA) — Sim
- Junior Lourenço (MDB-MA) — Sim
- Juscelino Filho (PSDB-MA) — Sim
- Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) — Sim
- Márcio Jerry (PCdoB-MA) — Sim
- Pastor Gil (PL-MA) — Sim
- Pedro Lucas Fernandes (União-MA) — Sim
- Ribeiro Neto (Solidariedade-MA) — Sim
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA) — Sim
- Silvio Antonio (PL-MA) — Sim
Senado será próxima etapa
Após a aprovação na Câmara, a PEC que acaba com a escala 6x1 entra agora na fase de discussão no Senado Federal. Caso o texto seja aprovado sem mudanças pelos senadores, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional e passará a integrar a Constituição Federal.
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