BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem informações sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais provocados pelo fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após a confirmação de que o fenôeno deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil no segundo semestre de 2026.
Alerta climático
Na decisão, Dino citou nota técnica divulgada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O documento aponta alta probabilidade de intensificação do El Niño nos próximos meses.
Segundo os órgãos, uma estação seca mais longa, associada às altas temperaturas e à baixa umidade do ar, aumenta o risco de propagação de incêndios florestais na Amazônia.
Os estudos também indicam que, em 2015, quando o fenômeno teve forte intensidade, o número de focos de incêndio na Amazônia Legal cresceu cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores.
Cobrança do STF
Na decisão, o ministro determinou que União e estados informem quais providências estão sendo adotadas diante da possibilidade de agravamento do cenário climático.
Dino também mencionou preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a estrutura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Segundo o ministro, há alerta sobre insuficiência de servidores e meteorologistas no órgão responsável pelo monitoramento de desastres naturais.
Supervisão mantida
Flávio Dino é relator de uma ação no STF que trata do combate aos incêndios florestais no Brasil.
No processo, o Supremo determinou medidas para enfrentar o aumento das queimadas registrado principalmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde então, o ministro acompanha o cumprimento das determinações e avalia se as ações adotadas pelo poder público são suficientes para combater o problema ambiental.
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