BRASÍLIA – As eleições 2026 serão realizadas em 4 de outubro, quando os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
O calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece prazos e regras para partidos, candidatos e eleitores ao longo do ano.
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Regras iniciais
Desde janeiro, algumas regras eleitorais passaram a valer, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, restrições à publicidade institucional e limitações à distribuição de benefícios públicos.
As medidas buscam garantir igualdade entre candidatos e transparência no processo eleitoral.
Janela partidária
Entre 5 de março e 3 de abril ocorreu a janela partidária, período em que parlamentares puderam trocar de partido sem perder o mandato.
Também em março terminou o prazo para publicação das resoluções do TSE relacionadas às eleições 2026.
Regularização eleitoral
Em abril, terminou o prazo para definição de domicílio eleitoral, regularização da filiação partidária e renúncia de chefes do Executivo que pretendem disputar outros cargos.
Já em 6 de abril encerrou o prazo para solicitação online de serviços eleitorais por pessoas sem biometria cadastrada.
No dia 6 de maio terminou o prazo para emissão do título de eleitor, transferência do local de votação e atualização cadastral.
No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
Arrecadação eleitoral
Desde 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar campanhas de arrecadação prévia por financiamento coletivo.
Apesar disso, segue proibido o pedido explícito de voto antes do início oficial da campanha.
Fundo eleitoral
Até 16 de junho, o TSE divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos.
Convenções partidárias
Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizarão convenções para definir candidatos.
O prazo final para registro das candidaturas será 15 de agosto.
A propaganda eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Restrições eleitorais
Desde 4 de julho passam a valer restrições para agentes públicos, incluindo limitações para nomeações e participação em inaugurações.
Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência para locais de votação acessíveis.
Em setembro, o TSE fará a lacração dos sistemas eleitorais até o dia 14.
A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante.
Entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitores também terão restrições semelhantes previstas na legislação.
Dia da votação
O primeiro turno das eleições 2026 ocorrerá em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Entre 3 e 5 de outubro haverá proibição do transporte de armas e munições.
Pós-eleição
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026.
O prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até 3 de dezembro. Já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 6 de janeiro de 2027.
A posse do presidente da República está prevista para 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro.
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