BRASÍLIA – O governo federal criou a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, voltada à valorização, preservação e fortalecimento das culturas tradicionais em todo o país.
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e estabelece medidas de proteção para mestres e mestras da cultura popular, além de grupos, comunidades e povos que mantêm práticas culturais transmitidas entre gerações.
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Segundo a norma, as manifestações das culturas tradicionais envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas por meio da oralidade, da convivência e das experiências coletivas.
Princípios definidos
Entre os princípios previstos pela política estão o reconhecimento do valor sociocultural das comunidades tradicionais, a garantia de direitos culturais, o incentivo à participação social e o respeito à diversidade cultural.
O texto também prevê ações voltadas ao fortalecimento da memória, à proteção dos conhecimentos tradicionais e à integração de políticas públicas ligadas ao setor.
As diretrizes incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na formulação de políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.
O decreto ainda estabelece incentivo à economia criativa, à ampliação do acesso a mecanismos de financiamento cultural e à divulgação das manifestações culturais brasileiras no país e no exterior.
A regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.
Rede de mestres
O Ministério da Cultura também criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
A iniciativa será destinada a pessoas reconhecidas por suas comunidades como detentoras de conhecimentos tradicionais transmitidos principalmente pela oralidade e pelas práticas culturais.
Segundo o governo federal, o objetivo é fortalecer a identidade cultural e preservar a diversidade em diferentes territórios brasileiros.
Festejos populares
Outra medida publicada nesta sexta-feira (22) foi a Portaria nº 281, que reconhece a importância dos festejos populares realizados em municípios, estados e no Distrito Federal.
A proposta prevê incentivo à cultura comunitária e à economia cultural ligada às festas tradicionais.
Entre os princípios do programa estão a valorização das tradições regionais, a participação das comunidades na organização dos eventos e o estímulo à sustentabilidade e à economia local.
A iniciativa também prevê ações para reduzir desigualdades sociais e incentivar inovação sem descaracterizar as tradições culturais.
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