BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou com aliados a possibilidade de reenviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição da indicação pela Casa.
Apesar da sinalização, integrantes do governo avaliam que há risco de uma nova derrota política caso o presidente insista no nome de Messias.
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Governo ainda não decidiu
Segundo ministros próximos ao presidente, Lula ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o assunto.
Um integrante do governo afirmou que o presidente comentou a possibilidade durante viagem na semana passada, mas ainda não convocou reuniões para discutir oficialmente o tema.
A avaliação no Palácio do Planalto é que Lula também estaria observando a reação do Senado e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Constituição e regras do Senado
A Constituição permite que o presidente da República indique outro nome ao STF após uma rejeição pelo Senado.
O texto constitucional, porém, não proíbe expressamente o reenvio da mesma indicação.
Apesar disso, um ato da Mesa do Senado, de 2010, determina que um nome rejeitado não pode voltar a ser analisado na mesma sessão legislativa, correspondente ao período entre fevereiro e dezembro.
Na prática, isso significa que Lula até poderia reenviar o nome de Jorge Messias neste ano, mas a análise pelos senadores só ocorreria em 2027, caso o presidente seja reeleito.
Relação com Alcolumbre
Interlocutores do presidente defendem que Lula converse antes com Davi Alcolumbre, apontado no governo como um dos responsáveis pela derrota da indicação.
Jorge Messias teve 42 votos contrários no Senado e apenas 34 favoráveis, abaixo dos 41 necessários para aprovação.
Mesmo assim, aliados afirmam que Lula segue resistente a uma aproximação política com Alcolumbre.
Os dois estiveram juntos recentemente na posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, mas mantiveram apenas contato formal.
Promessa a Jorge Messias
Segundo integrantes do governo, Lula afirmou ao próprio Jorge Messias que ele ainda será ministro do STF no futuro.
A fala foi interpretada como um sinal de que, caso seja reeleito, o presidente poderá indicar novamente o atual advogado-geral da União para futuras vagas na Corte.
Em um eventual novo mandato, Lula teria ao menos duas indicações previstas para o STF, com as aposentadorias dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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