BRASIL - A investigação sobre emendas parlamentares destinadas à produtora do filme “Dark Horse”, obra sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, avançou no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou a intimação do deputado federal Mário Frias para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades nos repasses.
Segundo a Agência Brasil, oficiais de Justiça tentam há mais de um mês cumprir a decisão judicial, expedida em março deste ano. A medida ocorre após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral.
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A parlamentar questiona a destinação de recursos públicos à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, ligada também à produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa-metragem.
STF investiga destino de emendas parlamentares
De acordo com os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, Tabata Amaral aponta possível uso indireto de dinheiro público para financiar produções audiovisuais de cunho ideológico.
A denúncia cita recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas por deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os parlamentares mencionados estão:
- Mário Frias;
- Bia Kicis;
- Marcos Pollon.
Segundo a denúncia, a ANC recebeu cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares.
Mário Frias ainda não apresentou resposta
Conforme informações do STF, oficiais de Justiça estiveram ao menos três vezes no gabinete de Mário Frias, na Câmara dos Deputados, entre março e abril. Assessores informaram que o parlamentar estava em São Paulo em compromissos políticos.
Já os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon encaminharam respostas ao ministro Flávio Dino dentro do prazo estipulado.
Pollon afirmou que destinou R$ 1 milhão para um projeto documental chamado “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, mas alegou que os recursos foram posteriormente redirecionados para a área da saúde.
Bia Kicis também confirmou a destinação de R$ 150 mil para o mesmo projeto, porém declarou que os valores não chegaram a ser executados.
Caso envolve filme “Dark Horse”
O filme “Dark Horse” voltou ao centro das investigações após reportagem do site The Intercept Brasil revelar mensagens entre o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Segundo a publicação, Flávio teria solicitado cerca de R$ 134 milhões para financiar a produção cinematográfica. Parte dos recursos, conforme a reportagem, teria sido liberada.
Em nota, Mário Frias negou que o filme tenha recebido recursos públicos ou verbas do Banco Master.
O parlamentar afirmou ainda que a produção é uma “superprodução em padrão hollywoodiano”, financiada integralmente pela iniciativa privada.
O que o STF apura
A investigação no STF busca esclarecer a origem dos recursos destinados às entidades ligadas à produtora, eventual desvio de finalidade em emendas parlamentares, possível relação entre entidades culturais e a produção do filme e a rastreabilidade dos recursos públicos destinados aos projetos.
Até o momento, não há decisão judicial conclusiva sobre irregularidades nos repasses investigados.
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