BRASÍLIA – Representantes do Parlamento Europeu demonstraram confiança na aprovação definitiva do acordo Mercosul-União Europeia durante reunião realizada nessa quarta-feira (6) com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
O encontro discutiu os próximos passos do tratado comercial, que entrou em vigor provisoriamente na semana passada e criou uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Aprovação definitiva
Apesar da entrada em vigor parcial, o acordo ainda depende de análise jurídica e ratificação definitiva pelas instituições europeias.
O texto foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará se o tratado é compatível com as normas do bloco. O processo pode levar até dois anos.
Confiança da delegação europeia
O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, afirmou que há expectativa positiva sobre o andamento do processo.
“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas”, declarou.
Impacto para exportações brasileiras
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada logo no início da implementação provisória do acordo Mercosul-União Europeia.
A maior parte dos produtos beneficiados é formada por bens industriais, além de alimentos e matérias-primas.
Competitividade e tarifas
A redução das tarifas deve aumentar a competitividade de produtos brasileiros no mercado europeu ao diminuir o custo final das mercadorias.
Nesta primeira etapa, cerca de 5 mil produtos brasileiros passam a ter tarifa reduzida ou zerada para entrada na União Europeia.
Posição do governo brasileiro
Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que o acordo foi construído de forma equilibrada e inclui mecanismos de proteção para setores produtivos.
Segundo ele, o tratado fortalece o multilateralismo e amplia o acesso da população a produtos mais baratos e competitivos.
Comércio entre os blocos
Na última semana, o governo brasileiro definiu as cotas tarifárias do acordo, que estabelecem limites para parte das mercadorias comercializadas com benefícios fiscais.
Segundo o governo federal, essas cotas atingem apenas pequena parcela das exportações e importações, o que significa que a maior parte do comércio ocorrerá sem limitação de quantidade.
O acordo entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, alcança cerca de 720 milhões de consumidores e movimenta um PIB conjunto superior a US$ 22 trilhões.
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