BRASIL - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o calendário eleitoral deve dificultar o avanço de medidas de revisão de gastos públicos no Congresso Nacional nos próximos meses.
Segundo ele, o ambiente político entre maio e outubro reduz o espaço para discutir propostas consideradas mais sensíveis, o que impacta diretamente a agenda econômica do governo.
Eleições limitam revisão de gastos
De acordo com Durigan, a proximidade das eleições impede o avanço de mudanças estruturais nas despesas públicas.
“De maio a outubro é praticamente impossível apresentar medidas de revisão de gastos”, afirmou o ministro.
Apesar disso, ele destacou que o debate sobre o tema precisa continuar, especialmente para reduzir a pressão das despesas obrigatórias, fortalecer o arcabouço fiscal e garantir maior previsibilidade nas contas públicas.
Durigan nega pressão fiscal sobre juros
O ministro também contestou a avaliação de que o cenário fiscal seja o principal responsável pelos juros elevados no país.
Na análise dele, fatores externos têm maior influência sobre a política monetária, como:
- Conflitos internacionais
- Crises regionais
- Mudanças no cenário econômico global
A taxa básica de juros, a Selic, está atualmente em 14,50% ao ano, segundo o Banco Central do Brasil.
Arcabouço fiscal segue válido
Durigan afirmou que o modelo atual de regras fiscais continua adequado e não precisa ser substituído.
Segundo ele, o sistema permite ajustes graduais e já apresenta resultados positivos, ainda que esteja em fase inicial.
O governo, segundo o ministro, pretende manter uma estratégia baseada em:
- Controle de despesas obrigatórias
- Melhoria da qualidade do gasto público
- Responsabilidade fiscal
Desenrola 2.0 não deve afetar inflação
O ministro também comentou o lançamento do novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0.
De acordo com ele, a iniciativa não deve gerar pressão inflacionária nem interferir na condução da política monetária.
Entre os principais pontos do programa estão:
- Descontos em dívidas de consumo
- Juros menores e prazos maiores
- Negociação direta com bancos
- Medidas para evitar nova inadimplência
Durigan avaliou que o impacto do programa será limitado e não deve provocar aumento significativo no consumo.
Cenário externo exige atenção
O ministro destacou ainda que fatores internacionais, como conflitos no Oriente Médio, podem continuar pressionando a economia brasileira.
Nesse contexto, o governo pode adotar medidas emergenciais, desde que respeitem a responsabilidade fiscal, como compensações por meio de receitas extras.
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