BRASIL - O governo federal anunciou a elevação da idade mínima para o acesso ao YouTube de 14 para 16 anos. A decisão foi tomada após uma análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que identificou a presença de conteúdos prejudiciais para menores de idade na plataforma.
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Mudança na classificação indicativa
Com a nova medida, a plataforma passará a ser não recomendada para usuários com menos de 16 anos. A mudança já está em vigor e deve ser destacada de forma visível em todos os locais onde o YouTube está disponível, como nas lojas de aplicativos, além de ser informada aos usuários antes de acessarem o conteúdo.
A decisão também determina que o YouTube informe, junto ao selo etário, os principais motivos para a classificação, incluindo:
- Presença de conteúdo sexual
- Apologia a drogas
- Violência extrema
- Linguagem imprópria
Não há censura, mas maior rigor na recomendação
Embora a classificação tenha sido revista, o governo garante que a medida não implica em censura ou retirada de vídeos da plataforma. Os conteúdos permanecem disponíveis, mas com uma indicação mais rigorosa sobre a faixa etária indicada.
A mudança foi motivada pela detecção de conteúdos que, apesar de aparentemente inofensivos, abordam temas sensíveis e complexos, que exigem um maior cuidado na recomendação para o público jovem.
O posicionamento do YouTube
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A partir dessa publicação, a plataforma tem prazo para apresentar um recurso, caso queira contestar a nova determinação.
Em resposta, o YouTube informou que está apurando a situação e deve se posicionar oficialmente em breve sobre a medida.
Outras redes sociais também tiveram classificação indicativa alterada
A medida faz parte de um conjunto mais amplo de ações relacionadas ao chamado ECA Digital, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, incluindo critérios como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e sistemas de recomendação algorítmica.
Na semana passada, o governo já havia elevado a classificação indicativa de outras redes sociais, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de revisar a faixa etária de jogos populares e programas de televisão, dentro dessa mesma política de regulação.
Confira abaixo as classificações atuais
| REDE SOCIAL | PRETENDIDA | ATRIBUÍDA |
| Kwai | 14 anos | 16 anos |
| TikTok | 14 anos | 16 anos |
| 16 anos | 16 anos | |
| 12 anos | 16 anos | |
| 12 anos | 14 anos | |
| X (Twitter) | 18 anos | 18 anos |
| 12 anos | 16 anos | |
| Messenger | 12 anos | 14 anos |
| Threads | 16 anos | 16 anos |
| 18 anos | 18 anos | |
| Discord | 18 anos | 18 anos |
| Poosting | 18 anos | 18 anos |
| Twitch | 18 anos | 18 anos |
| Snapchat | 12 anos | 16 anos |
| Bluesky | 18 anos | 18 anos |
| Quora | 12 anos | 18 anos |
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