BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos.
Os dados mostram que as punições aplicadas envolvem penas de prisão, medidas alternativas e acordos de não persecução penal, adotados conforme o grau de participação dos envolvidos nos ataques.
Distribuição das condenações
De acordo com o levantamento, as decisões estão divididas da seguinte forma:
- 431 condenações com penas de prisão
- 419 condenações com penas alternativas
- 552 acordos de não persecução penal
O maior grupo é formado por 404 réus condenados a um ano de prisão, o que representa 28,82% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações com penas de 14 anos, correspondendo a 15,19%.
Situação dos réus
O balanço também aponta que 190 acusados estão presos atualmente:
- 169 já cumprem pena definitiva
- 21 estão em prisão provisória
A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Julgamento dos núcleos
Os processos foram organizados em diferentes núcleos de atuação, conforme o papel de cada investigado. Entre eles:
- Núcleo crucial
- Núcleo estratégico
- Núcleo de executores
- Núcleo de desinformação
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar esses grupos, resultando em 29 condenações e duas absolvições.
Contexto dos atos de 8 de janeiro
Os ataques ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes, incluindo o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF.
Motivados pela contestação do resultado das eleições de 2022, os envolvidos destruíram patrimônio público e histórico em uma tentativa de ruptura institucional.
Desde então, o Judiciário tem atuado na responsabilização dos participantes, incluindo executores, financiadores e articuladores dos atos.
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